Mãe acusada de envenenar filha tem pedido de liberdade negado

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma mulher acusada de tentar matar a própria filha envenenada. O caso aconteceu no mês de junho, em São Paulo. De acordo com a denúncia, a mãe teria obrigado a filha de três anos a ingerir água sanitária, fornecendo a substância em um cop ...

Paraná é o segundo estado com mais divórcios em cartório

O Paraná é o segundo estado com maior número de divórcios realizados em cartórios, perdendo apenas para São Paulo e Minas Gerais, na média nacional dos últimos dez anos. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF). Leia a matéria na íntegra... ...

Projeto permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

Desde o Código Civil de 2002, é permitido alterar o regime de bens após o casamento. O procedimento deve ser requerido judicialmente por ambos os cônjuges desde que a alteração não cause prejuízo a terceiros. Leia a matéria na íntegra...   ...

Projeto que garante maior proteção a idosos vítimas de agressão é aprovado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto do ex-deputado Henrique Oliveira (AM) que endurece o tratamento ao agressor em crime contra idoso (PL 5510/13). A proposta aprovada proíbe a aplicação de penas alternativas em processos criminais com idoso como vítima. O texto altera diversos artigos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para garantir maior proteção ao idoso v&iacut ...

15 coisas que você já ouviu sobre feminismo, mas que não passam de mentiras

'O feminismo é odiado porque mulheres são odiadas' A frase acima é da escritora e feminista radical, Andrea Dworkin. Por ser um movimento revolucionário que se propõe a questionar, criticar e quebrar de vez com a estrutura patriarcal dominante que oprime mulheres, é esperado que o feminismo incomode. E tem que incomodar mesmo. Leia a matéria na íntegra... ...

Enfermeiro oferecia serviços de aborto a brasileiras por R$ 800 no Paraguai

A Polícia Civil de Porto Murtinho (a 431 km de Campo Grande) descobriu que o técnico de enfermagem de 42 anos preso na tarde desta segunda-feira (9), acusado de ser o responsável pelo aborto mal-sucedido que culminou na morte de Aline dos Reis Franco, 26, no último dia 6 de dezembro, mantinha um esquema de realizações desse tipo de procedimento irregular e faturava até R$ 800 por cliente. Leia ...

Enquete TJCE: 70 por cento conhecem necessidade de autorização judicial para viagens com crianças

A última enquete disponibilizada no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou se os usuários conheciam a necessidade de solicitar uma autorização judicial, em alguns casos, para que as crianças possam viajar. Ao todo, foram registrados 187 votos. Leia a matéria na íntegra... ...

Crise carcerária: Presos por dívida de pensão alimentícia em Manaus são liberados

O juiz amazonense Leoney Figlioulo Harraquian determinou, em plantão no fim de semana, a soltura em caráter de urgência de sete homens presos, por atraso no pagamento de pensão alimentícia. Eles estavam em várias unidades prisionais de Manaus, quatro deles, segundo da Defensoria Pública do AM, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim – Compaj, onde houve uma rebelião que r ...

STF rejeita ação que questionava reserva de vagão para mulheres no metrô de BH

O ministro Dias Toffoli, do STF, não conheceu de ADPF ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos contra a lei 10.989/16, de Belo Horizonte/MG, que prevê a reserva de vagão exclusivo para mulheres no sistema de transporte ferroviário urbano de passageiros. Leia a matéria na íntegra... ...

Diversidade sexual e de gênero faz parte do negócio

O telefonema da manhã de 29 de julho de 2013 mudou para sempre a vida pessoal e profissional de Douglas Santos. Gerente de TI da gigante química e farmacêutica Bayer, ele estava perto de realizar um sonho que dividia com o marido Edson Bottura. O casal, que neste ano completa 15 anos de união, havia decidido aumentar a família e adotar uma criança. Foram meses de visitas a orfanatos e de encontros com o ...