Direito de Família na Mídia
10/01/2017
Pesquisa mostra que aborto é prática comum no Brasil
Uma pesquisa realizada pelo Ibope mostra que, de cada cinco mulheres com mais de 40 anos de idade, uma já fez um aborto. O estudo mostra que o aborto é uma pratica corriqueira no país e acontece em todos os grupos sociais, religiões e regiões do território nacional. A pesquisa foi realizada em junho e os resultados foram divulgados essa semana. Leia na íntegra. ...
10/01/2017
Conservadorismo prejudica acesso de mulheres a métodos contraceptivos
A inlfuência de grupos religiosos e conservadores no desenho e execução das políticas públicas de planejamento familiar prejudicam o acesso das mulheres aos métodos contraceptivos no Brasil. Esta é a conclusão de uma pesquisa realizada em cinco países da América Latina. Leia na íntegra. ...
10/01/2017
Uso de hormônio antes da gestação diminui risco de aborto, diz estudo
Mulheres que tiveram dois ou mais abortos espontâneos inexplicados podem se beneficiar de um tratamento natural com progesterona antes da gravidez. É o que mostra um novo estudo, publicado ontem na "Fertility and Sterility", a revista internacional da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva. Leia na íntegra. ...
10/01/2017
OAB-SP começa a incluir nome social de transgêneros em certidão profissional
Teve início a inclusão do nome social de pessoas transgêneras nas certidões na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesta segunda-feira (9/1), o presidente da Seccional de São Paulo, Marcos da Costa, entregou à advogada Márcia Rocha a primeira certidão da OAB-SP com o registro do nome social. A inclusão é uma iniciativa da seccional, que encaminhou o pleito apr ...
10/01/2017
As mudanças do Código Civil e a mulher moderna
Desde o código civil entrado em vigor em 01 janeiro de 2003 tivemos muitas alterações que podem interessar às mulheres como cidadãs, mães e empresárias. Questões como a igualdade entre os cônjuges para todos os fins de direito, uma reivindicação humana antiga, bem como os direitos à personalidade, proteção ao próprio corpo, o direito ao nome, ...
10/01/2017
Bispos criticam aborto no ensino
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) criticou ontem a inclusão do tema do aborto nos programas escolares a partir do 5º ano, tal como é proposto no Referencial de Educação para a Saúde, elaborado pelo Governo. Continue lendo... ...
09/01/2017
Participação efetiva feminina em campanhas eleitorais
O papel da mulher na política é tão importante quanto em qualquer outro setor da sociedade. Se, de uma forma geral, o homem é mais impetuoso e impulsivo, é dela o papel de cautela no trato da política. E não é por acaso que uma lei determina que, pelo menos, 30% do total de candidatos nas eleições proporcionais devem ser do sexo oposto. Os 70% podem ser de homens ou mulheres. ...
09/01/2017
Portugal - Parentalidade: licença a dois
PORTUGAL - Eu defendo que devia existir a possibilidade de um casal usufruir mais tempo de licença de parentalidade em conjunto. Falo da possibilidade em termos legais mas também da abertura das empresas para que esse tempo pudesse ser gozado sem qualquer constrangimento causado pela entidade patronal do pai ou da mãe. Atualmente existe já um número considerável de homens que gozam a licença de p ...
09/01/2017
De quem deve ser a decisão de abortar?
Ter um filho é coisa séria. Eu sempre bato na tecla que ter por ter ou ter para criar de qualquer jeito, é melhor deixar pra lá. A nossa sociedade faz uma pressão insuportável no casalzinho recém-casado para ter logo um filho. Depois, para esse filho ganhar um irmãozinho. Quando todas as decisões sobre parir ou não uma criança deveria ser da mulher e, no máximo, ...