Mãe perde poder familiar por maus-tratos e negligência com filhas menores

Por entender que a mãe de duas filhas menores de Gravataí (RS) não tinha interesse nas meninas nem capacidade de cuidar delas, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para destituir o poder familiar da mulher por maus-tratos e abandono das crianças. Leia a matéria na íntegra... ...

Se alugado não é impenhorável

A Lei nº 8.009/90 define em seu artigo 1º que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar é impenhorável, não respondendo por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas na lei ...

Levou a gravidez até ao fim para poder doar os órgãos da filha que nasceu com doença terminal

Abbey e Robert Ahern, de 34 anos, são pais de duas meninas e preparavam-se para a chegada de uma terceira filha. A alegria de voltarem a ser pais durou apenas até às 19 semanas de gestação. Leia a matéria na íntegra... ...

Em 10 anos 1,5 mi de casais se divorciaram

Em abril de 2017 a lei que permitiu realizar divórcios, separações, inventários e partilhas diretamente nos cartórios completa 10 anos em vigor. Nesse período, até dezembro de 2016, 1,5 milhão de atos foram solucionados, média de 410 por dia, de acordo com as estatísticas levantadas pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que represe ...

Conselho Tutelar vai mudar de sede; cerca de 100 casos de abuso contra criança e adolescente em 2016

O Conselho Tutelar também estará passando por mudanças em Santo Antônio de Jesus. Em contato com a Rádio Andaiá FM, o presidente do Conselho, Lucas Santos informou que devido a situação precária da estrutura, a sede terá novo endereço. “Tínhamos duas opções: ou ficar na sede atual ou mudar.  Leia a matéria na íntegra... ...

Minuto da Inclusão: Pessoas com deficiência pedem acessibilidade

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Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários

Em um regime de previdência, seja o regime geral (administrado pelo INSS), seja o regime próprio (destinado aos servidores públicos), quando falamos em “beneficiários da previdência”, essa expressão abrange duas espécies: segurados e dependentes. Leia a matéria na íntegra... ...

"Eles odeiam mulheres e passam o dia escolhendo alvos", diz blogueira feminista

Dois dias antes do Natal, a blogueira feminista Lola Aronovich via chegar em sua caixa de entrada de e-mail mais uma mensagem com ameaças. Outra entre tantas recebidas há cerca de seis anos. Desta vez o ataque também era endereçado ao reitor da Universidade Federal do Ceará, onde ela é professora. Ou Lola era demitida ou haveria um massacre, com 300 pessoas mortas.  “Diziam ou despede o &lsqu ...

Goiás registra quase 25 mil divórcios após lei que facilita a separação

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Globo News: Especialista tira dúvidas sobre a lei que facilita a realização de divórcios e inventários

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