A adoção da mediação e os conflitos familiares

É tema recorrente nos conflitos de Direito de Família, a constatação de que não se respeita a verdade e, muitas relações familiares se preocupam em camuflá-la, dando origem aos angustiantes litígios que envolvem os sujeitos de direito daquele núcleo. O mais comum dos exemplos, é o caso a chamada adoção à brasileira[1], quando o casal opta seja pe ...

Retrospectiva 2016: Direito de Família

O STF iniciou nesta quarta-feira, 31, o julgamento de RE que discute a legitimidade do tratamento diferenciado dado a cônjuge e a companheiro, pelo artigo 1790 do Código Civil, para fins de sucessão. A análise foi suspensa, contudo, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até o momento, sete ministros votaram pela inconstitucionalidade da norma, por entenderem que a CF garante a equiparação ...

Abandono afetivo

Desde a sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou um pai a indenizar a filha em R$ 200 mil, o abandono afetivo não é matéria nova para os operadores do direito, mas é controvertido os limites para aplicação desse direito. Leia a matéria na íntegra... ...

Paraná é vice-campeão nacional em divórcios em cartório

Aqueles que buscam a dissolução do casamento ou a realização de inventário têm encontrado, nos últimos anos, uma maneira mais simples de realizar os atos. De 2007 pra cá, com a possibilidade de cartórios realizarem o divórcio, 61.816 separações foram registrados no Paraná, tornando o estado o segundo com o maior número de divórcios feitos em ...

Conferência mundial sobre violência sexual recebe propostas de pesquisas

Considerado o maior evento mundial dedicado à pesquisa, prevenção e resposta à violência sexual e violência sobre parceiro íntimo, a 5ª Conferência Mundial de SVRI – Sexual Violence Research Iniative – Iniciativa de Pesquisa sobre Violência Sexual –, o SVRI Fórum 2017 recebe, até 1o de fevereiro, propostas de trabalhos para apresentação ...

Assassinatos de Campinas expressam cultura de violência contra as mulheres, diz agência da ONU

A ONU Mulheres manifestou nesta terça-feira (10) repúdio ao crime cometido em Campinas, interior de São Paulo, no primeiro dia do ano, quando o técnico de laboratório Sidnei de Araújo, de 46 anos, invadiu uma residência matando sua ex-mulher, seu filho de 8 anos e outras dez pessoas presentes no local, suicidando-se em seguida. Segundo a Agência da ONU, tratou-se de um crime de violê ...

CEPAL: autonomia das mulheres é imprescindível para a igualdade de gênero

A autonomia das mulheres é um requisito necessário e imprescindível para alcançar uma verdadeira igualdade de gênero na região latino-americana e caribenha, afirmou nesta terça-feira (10) a diretora da divisão de assuntos de gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), María Nieves Rico, no quarto capítulo de “Horizonte ...

ONU pretende criar força-tarefa para combater exploração sexual e abusos

As Nações Unidas anunciaram na sexta-feira (6) que planejam uma estratégia para fortalecer a prevenção e a resposta à exploração sexual no Sistema ONU, com a criação de uma força-tarefa de alto nível que desenvolverá uma estratégia “clara e inovadora” para atingir “melhoras visíveis e mensuráveis” no tema. O ...

Mundo poderá ter quase 1 bilhão de meninas forçadas a casar até 2030, alerta ONU

Se políticas públicas adequadas de proteção a meninas e adolescentes não forem colocadas em prática, o mundo poderá ter cerca de 950 milhões delas presas em casamentos forçados até 2030, alertou o Escritório de Direitos Humanos da ONU. No ano passado, uma reunião em Genebra discutiu o tema e ouviu várias delas (confira no vídeo acima). “O ...

Armênias recorrem a aborto seletivo para evitar dar à luz meninas

Como muitas armênias, Ani Kirakosyan teme engravidar porque se a ultrassonografia mostrar que o bebê que espera é uma menina, provavelmente sua família vai pressioná-la a abortar. Continue lendo... ...