Pensão vitalícia para vítimas de microcefalia aguarda análise na CAE

Projeto de lei do Senado (PLS 255/2016) que concede pensão especial vitalícia, no valor de um salário mínimo (R$ 937, em 2017), a pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zika, e cuja renda familiar seja de até dez salários mínimos, aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto recebeu parecer favorável d ...

Guarda Compartilhada e Alienação Parental são temas do Aldeia Mais

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Alienação Parental E Guarda Compartilhada, Fórum João Mendes

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FDUL acolhe congresso lusobrasileiro de alienação parental

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é a anfitriã do II Congresso Lusobrasileiro de Alienação Parental – Novos Horizontes, que se realiza nos dias 23 e 24 de Janeiro. O evento é organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa, a Revista Alienação Parental e o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Leia a matéria na í ...

A alienação parental, o judiciário e a correlação com a chacina de Campinas – Por Murillo Andrade

Já no início de 2017, tivemos a triste e chocante notícia das mortes ocorridas na cidade de Campinas, interior de São Paulo, atos praticados por Sidnei Ramis de Araújo, 46 anos, que se encontrava em processo de regulamentação de convivência desde 2012. Leia a matéria na íntegra... ...

Luciana Boiteux: Precisamos falar sobre feminicídio

 Feminicídio é a mais grave forma de violência contra a mulher, tendo esse termo sido usado pela primeira vez por Russell em 1976[2], com o objetivo de chamar a atenção e retirar a invisibilidade do assassinato de mulheres. No Brasil, foi incluído pela primeira vez no Código Penal em 2015.[3] As estatísticas são alarmantes: 5o. lugar no ranking de mortes de mulheres, sendo que 4 ...

Artigo - Novo CPC foi a principal evolução legislativa no Direito de Família - Por Rodrigo da Cunha Pereira

O Direito de Família é o ramo do Direito que sofre mais transformações. Desde que as pessoas começaram a se casar por amor, a família não parou mais de evoluir, e surgirão sempre novas representações sociais da família, antes inimagináveis. O ano de 2016 foi marcado por transformações e reafirmações de conceitos jurídicos que t ...

Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já está em vigor

Já está em vigor a lei que institui cotas para pessoas com deficiência em universidades federais. Ela foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, no fim do ano passado. A Lei 13.409/2016 tem origem em projeto do Senado e altera a legislação sobre cotas no ensino superior federal, que já contempla estudantes vindos de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e ind&iacu ...

Impossível? Livro fácil e divertido discute orientação sexual

Feminismo e equidade de gênero para crianças de 3 a 6 anos. Pode até parecer impossível, mas a ilustradora Pri Ferrari conseguiu transformar um assunto sério em um livro fácil e divertido que vai ajudar mães, pais e crianças a desconstruir juntos pequenos hábitos e crenças que limitam o potencial infantil. Coisa de Menina (Companhia das Letrinhas, 48 págs.) mostra que a ...

Podcast sobre feminismo do site: Papel Pop

Nosso primeiro especial de férias tem uma mesa de convidadas poderosíssimas, lindas e maravilhosas para falar de feminismo. Nossa diva do Wanda, Marina Santa Helena, está com Carol Patrocínio, Aline Ramos (do site Que Nêga é Essa) e Carol Rocha Tchulim para explicar, ajudar, falar o que deu errado e celebrar o poder das mulheres. Ouça... ...