Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já está em vigor

Já está em vigor a lei que institui cotas para pessoas com deficiência em universidades federais. Ela foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, no fim do ano passado. A Lei 13.409/2016 tem origem em projeto do Senado e altera a legislação sobre cotas no ensino superior federal, que já contempla estudantes vindos de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e ind&iacu ...

Impossível? Livro fácil e divertido discute orientação sexual

Feminismo e equidade de gênero para crianças de 3 a 6 anos. Pode até parecer impossível, mas a ilustradora Pri Ferrari conseguiu transformar um assunto sério em um livro fácil e divertido que vai ajudar mães, pais e crianças a desconstruir juntos pequenos hábitos e crenças que limitam o potencial infantil. Coisa de Menina (Companhia das Letrinhas, 48 págs.) mostra que a ...

Podcast sobre feminismo do site: Papel Pop

Nosso primeiro especial de férias tem uma mesa de convidadas poderosíssimas, lindas e maravilhosas para falar de feminismo. Nossa diva do Wanda, Marina Santa Helena, está com Carol Patrocínio, Aline Ramos (do site Que Nêga é Essa) e Carol Rocha Tchulim para explicar, ajudar, falar o que deu errado e celebrar o poder das mulheres. Ouça... ...

Mãe perde poder familiar por maus-tratos e negligência com filhas menores

Por entender que a mãe de duas filhas menores de Gravataí (RS) não tinha interesse nas meninas nem capacidade de cuidar delas, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para destituir o poder familiar da mulher por maus-tratos e abandono das crianças. Leia a matéria na íntegra... ...

Se alugado não é impenhorável

A Lei nº 8.009/90 define em seu artigo 1º que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar é impenhorável, não respondendo por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas na lei ...

Levou a gravidez até ao fim para poder doar os órgãos da filha que nasceu com doença terminal

Abbey e Robert Ahern, de 34 anos, são pais de duas meninas e preparavam-se para a chegada de uma terceira filha. A alegria de voltarem a ser pais durou apenas até às 19 semanas de gestação. Leia a matéria na íntegra... ...

Em 10 anos 1,5 mi de casais se divorciaram

Em abril de 2017 a lei que permitiu realizar divórcios, separações, inventários e partilhas diretamente nos cartórios completa 10 anos em vigor. Nesse período, até dezembro de 2016, 1,5 milhão de atos foram solucionados, média de 410 por dia, de acordo com as estatísticas levantadas pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que represe ...

Conselho Tutelar vai mudar de sede; cerca de 100 casos de abuso contra criança e adolescente em 2016

O Conselho Tutelar também estará passando por mudanças em Santo Antônio de Jesus. Em contato com a Rádio Andaiá FM, o presidente do Conselho, Lucas Santos informou que devido a situação precária da estrutura, a sede terá novo endereço. “Tínhamos duas opções: ou ficar na sede atual ou mudar.  Leia a matéria na íntegra... ...

Minuto da Inclusão: Pessoas com deficiência pedem acessibilidade

Leia na íntegra... ...

Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários

Em um regime de previdência, seja o regime geral (administrado pelo INSS), seja o regime próprio (destinado aos servidores públicos), quando falamos em “beneficiários da previdência”, essa expressão abrange duas espécies: segurados e dependentes. Leia a matéria na íntegra... ...