Direito de Família na Mídia
05/02/2017
Em entrevista, Debora Diniz fala sobre o feminismo em 2017
Leia a entrevista na íntegra. ...
05/02/2017
Advogado dá dicas de como tornar o processo de divórcio mais simples
Clique para ouvir. ...
05/02/2017
Viúvas do Zimbábue perdem seus bens para familiares dos maridos
Milhares de mulheres no Zimbábue ficam sem bens quando seus maridos morrem devido à avareza das famílias de seus cônjuges, que se aproveitam do fato de muitos casamentos não serem registrados para herdar as propriedades no nome dos falecidos. A denúncia foi feita pela Human Rights Watch (HRW), que apontou esta injustiça habitual em seu último relatório sobre o Zimbábue e ped ...
02/02/2017
O que consiste o dano moral por ricochete?
Esse dano ocorre quando a ofensa é dirigida uma pessoa, mas quem sente os efeitos dessa ofensa, dessa lesão é outra. Exemplo: ofensa dirigida a um morto, que apesar de não ser ofendido em sua personalidade, pois os direitos da personalidade surgem com a concepção e se extinguem com a morte, portanto, não são transmitidos aos herdeiros, que só poderão entrar com aç&at ...
02/02/2017
Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir patrimônio, diz STJ
Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que dispõem sobre o regime de união estável e regulam relações patrimoniais, inclusive aqueles que se assemelham ao regime de comunhão universal de bens. Continue lendo... ...
02/02/2017
Vício em WhatsApp e Facebook aumenta chance de divórcio, diz pesquisa
A cena é comum e cada vez mais frequente: um casal está em um mesmo ambiente – um restaurante ou um sofá-, próximos, mas um deles não presta atenção no parceiro, está com a cabeça baixa, com os olhos e as mãos dirigidos à tela de um celular. A outra parte tenta puxar assunto, manter o contato visual, mas não tem resposta. E o que se segue, naquele momento ...
02/02/2017
Quando o descumprimento da cota de deficientes é inevitável
De pronto, temos que elogiar a efetiva carga de inclusão social do artigo 93 da lei 8.213/91, cuja redação contribuiu para a inserção das pessoas com deficiências no mercado de trabalho. Ocorre que no atual cenário econômico, se faz necessária a flexibilização da aplicação desta lei. Quanto à efetivação da legislação, n& ...
02/02/2017
Regime de bens: como preservar o patrimônio e o casamento
O regime de bens é o conjunto de regras relativas ao patrimônio que o casal escolhe antes da celebração do casamento. A partir dessas regras, fica definido como os bens serão administrados na constância da união. São cinco os regimes previstos em lei: Comunhão Universal, Comunhão Parcial, Separação Convencional, Participação Final nos Aquestos e Sepa ...
02/02/2017
Final feliz para Alice: Vara da Infância homologa adoção de criança com microcefalia
Quando o casal Luciana Vilella Ouverney e Thiago de Paiva Nunes se habilitou para adoção, o perfil escolhido era de uma criança sem problemas de saúde. Ao serem convidados para conhecer a pequena Alice, entregue pela mãe biológica em 2015, com pouco mais de um mês de vida e diagnóstico de microcefalia, o casal teve a certeza de que estava diante de sua própria filha. A partir da&iacu ...