Será que sua vida digital está preparada para a morte?

Um dia você já parou para pensar sobre o que vai acontecer com seu dinheiro, suas posses e sua casa quando morrer. Mas e quanto à sua conta no Facebook? E seus arquivos guardados em backup num disco rígido ou na nuvem? Nas últimas duas décadas, a maioria das pessoas vem gradativamente substituindo seu espaço vital para o mundo online. São vinte anos de documentação de nossas ...

G1: Conheça os direitos e deveres envolvidos em um divórcio

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O que a lei fala sobre Alienação Parental?

As advogadas Roberta Benelli e Angelica Stavropoulos do escritório Benelli & Stavropoulos Advogados ressaltam a importância da Lei que trata da Alienação Parental, bem como, discorrem sobre os pontos mais relevantes: O ato de promover na criança ou adolescente sentimento de rejeição para com seu genitor, ou mesmo prejudicar o relacionamento do menor com este, infelizmente não é ...

Dados da Pesquisa Pense revelaram aumento no número de adolescentes que residiam apenas com as mães em 2015

Em sua terceira edição a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PENSE) investigou fatores de risco e proteção à saúde dos adolescentes junto aos estudantes do 9º ano do ensino fundamental de todo o país através de processo amostral. Leia a matéria na íntegra... ...

Veja como funciona processo de adoção de crianças

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Provimento permite registro de paternidade socioafetiva em cartório

Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (18) o Provimento nº 149, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os serviços de registro civil das pessoas naturais de MS, os conhecidos cartórios extrajudiciais. O provimento tem caráter normativo e visa regulamentar, esclarecer ou interpretar a ...

Mutirões do “Pai Presente” beneficiam cerca de 1.000 pessoas

Durante o ano de 2016, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, promoveu oito ações sociais para garantir o direito à paternidade. Cerca de 1.000 pessoas foram contempladas. Leia a matéria na íntegra... ...

MPF defende ações afirmativas para promover inclusão de pessoas com deficiência

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Lei que reconheceu efeitos civis do casamento religioso completa 80 anos

Em 16 de janeiro de 1937, foi publicada a Lei 379/37, que reconheceu os efeitos legais e civis do casamento religioso, celebrado fora do cartório por um ministro de qualquer religião. Nas últimas décadas, várias leis, diferentes Constituições e decisões judiciais alteraram e buscaram modernizar a legislação sobre o assunto. Um dos marcos históricos foi a luta pela inst ...

Alterações recentes no Direito de Família já refletem em mudanças

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar as Estatísticas do Registro Civil 2015, que mostra crescimento na forma de criar os filhos entre os divorciados e, ainda, revela aumento no número de casamentos, em especial, de casais homoafetivos. Para o diretor-adjunto de Direito de Família do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Luiz Fernando Valladão, os dados refletem recentes ...