Direito de Família na Mídia
08/02/2017
Presídios femininos: um mal absolutamente desnecessário
Na condição de conselheiro do CNPCP visitei apenas um presídio feminino e já foi o bastante para entender que são absolutamente desnecessários. Não sevem de nada, não resolvem nada e apenas oferecem o palco e o gozo para os atores do sistema de justiça criminal. Presídios femininos, nem de longe, possibilitam que alguém saia dali para algum tipo diferente de vida ou se ...
07/02/2017
Alienação parental poderá ser tratada como crime - Por Paulo Akiyama
A alienação parental é a criação de falsas memórias em crianças ou adolescente. Quem a pratica, tem a intenção de colocar os filhos contra um dos genitores, que chamamos de alienado. Em geral, isso ocorre quando há disputa de guarda nos casos da falência do relacionamento conjugal. Muitos juristas e psicólogos comparam o problema à tortura e por atingir in ...
07/02/2017
Entidades de defesa da mulher debatem reforma da Previdência
Os impactos da reforma da Previdência na vida das mulheres e as estratégias para impedir os retrocessos na área serão debatidos nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. As mudanças na aposentadoria estão previstas em proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16), que será examinada por comissão especial. O debate é uma iniciativa da Frente Parlament ...
07/02/2017
Proposta estabelece que shoppings tenham brinquedos adaptados para pessoas com deficiência
Um projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) prevê que shoppings tenham, no mínimo, 5% dos brinquedos instalados em áreas de lazer adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (PLS 382/2011). Leia a matéria na íntegra... ...
07/02/2017
Proposta estabelece cota em publicidade oficial para pessoa com deficiência
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6190/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece cota de 5% de pessoas com deficiência em peças publicitárias governamentais com exposição de pessoas. A proposta garante a presença de pelo menos uma pessoa com deficiência em cada propaganda. Isso porque o percentual que gerar número fracionado (como 0,5) deverá ser arred ...
07/02/2017
STJ determina que mulher vá para prisão domiciliar para cuidar de filho autista
Uma mãe que mostra que só ela pode cuidar do filho, que demanda cuidados especiais, tem direito a cumprir pena em prisão domiciliar. Este é o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que decidiu estabelecer regime prisional domiciliar, com monitoramento eletrônico, a uma mãe de filho autista que demonstrou não haver outras pessoas na família capazes de cuidar da ...
06/02/2017
Colégio deve pagar indenização por cobrar mensalidade mais cara de criança com autismo
A juíza Adriana Carla Feitosa Martins, do 9º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, condenou um colégio da Capital a restituir R$ 14.670,00 a uma mãe que pagava mensalidade mais cara porque o filho tem necessidades especiais. A instituição deverá ainda pagar R$ 3 mil a título de reparação moral. “Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, houve ...
06/02/2017
O que diz o projeto que está prestes a descriminalizar a violência doméstica na Rússia
O projeto de lei que descriminaliza a violência doméstica na Rússia, nos casos em que a agressão não causar danos à saúde da vítima e não houver repetição do ato, foi aprovado por deputados da Câmara Baixa (Duma) do Parlamento do país em 27 de janeiro. Leia a matéria na íntegra... ...