Guarda compartilhada: Advogada orienta sobre os direitos e obrigações dos pais

A sociedade brasileira passou por profundas transformações. A família já não é mais uma instituição patriarcal. Há inúmeras formas de interação que podem ser consideradas família. O fim de um casamento não significa (e não deve significar) o fim de uma família. Com a separação do ex-casal é normal que eles discuta ...

Portugal: Pais, filhos e liberdade de expressão

PORTUGAL - As relações entre os tribunais, os pais desavindos e os filhos menores são uma das áreas mais sensíveis e difíceis do direito ao vivo. Foi logo no primeiro fim de semana depois do divórcio que o ex-casal Joana e João se desentenderam quando este foi entregar as duas filhas a casa da mãe. A Joana chamou-lhe seu animal, seu ordinário e o João chamou-lhe puta e ...

Proibição de livros que falam de diversidade sexual dissemina ódio, diz MP

A pedido do MP (Ministério Público) de Rondônia, a prefeitura de Ariquemes (cerca de 200 km de Porto Velho) tem até o dia 27 de janeiro para se manifestar sobre a decisão de retirar as páginas de livros didáticos que abordem diversidade sexual e familiar e doenças sexualmente transmissíveis. Leia a matéria na íntegra... ...

Constelação Familiar, nova abordagem da Psicoterapia

Aceitar pai e mãe, incluir os excluídos, organizar o que está emaranhado, quebrar padrões negativos e repetitivos, dar e receber com equilíbrio, harmonizar o masculino e feminino, honrar a família e ter a permissão para seguir leve e feliz essa é a função da Constelação Familiar que é uma visão inovadora em terapia familiar, uma nova abordagem da P ...

Direito a habitação: Contas no mesmo endereço são provas de união estável, decide juiz

Ainda que a união não tenha sido formalizada, o convite do casamento religioso e o fato de contas do casal chegarem no mesmo endereço foram as provas que bastaram para uma mulher ter reconhecido o direito de permanecer no imóvel do companheiro morto. A decisão é do juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, ao conceder o direito real de habita&cc ...

Debora Diniz: “É preciso tirar o aborto do Código Penal”

Realizada em duas etapas, em 2010 e 2015, a Pesquisa Nacional do Aborto mostrou que uma em cada cinco brasileiras entre 18 e 40 anos já interrompeu uma gravidez.  O levantamento também traçou o perfil dessa mulher: ela tem filhos, parceiro fixo e é católica ou evangélica. Continue lendo... ...

Tribunal de Justiça do Rio lança projeto para incentivar adoção necessária

A vida do biólogo Tiago de Paiva Nunes e da enfermeira Luciane Vilela Ouverney mudou em setembro do ano passado quando adotaram a menina Alice, de 9 meses. O casal tinha tentado, por quatro vezes, ter um filho, mas em todas elas a gravidez não foi adiante. Os dois resolveram partir para a adoção e informaram as preferências, que se encaixavamnao perfil mais comum de adotantes: criança abaixo de 3 anos, s ...

Relator da ONU para direitos LGBT abre consulta para desenvolver estratégia de trabalho

O relator independente das Nações Unidas para o combate à violência e discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero realizará consulta pública na semana que vem em Genebra para engajar Estados, mecanismos de direitos humanos, agências da ONU, ativistas da sociedade civil e outros para discutir seu trabalho, estabelecer prioridades e desenvolver ...

PORTUGAL - 15 sinais de que se está perante manipulação parental

PORTUGAL - A manipulação dos filhos, na sequência de um divórcio ou separação, é uma realidade demasiado comum. Muitas vezes tratada como alienação parental, um conceito ainda longe de reunir consenso, a verdade é que são os mais pequenos quem continua a estar num centro de uma guerra que não é a deles. Leia a matéria na íntegra... ...

Violência Doméstica

Violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, conforme definido no artigo 5º da Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006. Leia a matéria na íntegra... ...