Direito de Família na Mídia
09/02/2017
Como é o jornal de quadrinistas mulheres que propõe uma ‘resistência’ a Trump
O movimento de mulheres que fazem oposição ao presidente americano Donald Trump gerou uma das maiores manifestações de massa da história dos EUA em 21 de janeiro de 2017, dia seguinte a sua posse. Paralelamente, artistas se mobilizaram para engrossar o coro contra o presidente eleito. Leia a matéria na íntegra... ...
09/02/2017
Câmara dos Deputados recebe seminário LGBT
"Quem ama tem o direito de se casar”. Esse é o slogan do 8º Seminário LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - realizado nessa terça-feira (17), no Congresso Nacional. Participantes do movimento e simpatizantes da causa homossexual lotaram o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados para discutir temas como direitos civis e políticas p&ua ...
08/02/2017
STJ determina que mulher vá para prisão domiciliar para cuidar de filho autista
Uma mãe que mostra que só ela pode cuidar do filho, que demanda cuidados especiais, tem direito a cumprir pena em prisão domiciliar. Este é o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que decidiu estabelecer regime prisional domiciliar, com monitoramento eletrônico, a uma mãe de filho autista que demonstrou não haver outras pessoas na família capazes de cuidar da ...
08/02/2017
Alienação Parental pode virar crime
A alienação parental, prática que há muito é utilizado por parte de genitores, avós e/ou demais pessoas próximas do casal separado e que disputam a guarda de filhos ou mesmo, quando definida, é praticada de forma a induzir falsas lembranças a criança ou ao adolescente criando assim repudia ao outro genitor que, em geral, não detém a guarda, é um ato que m ...
08/02/2017
Quando a Alienação Parental começa antes da separação
“O melhor de nós para os filhos 'amor e respeito'. Vossos filhos não são vossos filhos. São os filhos e as filhas da ânsia da vida por si mesma. Vêm através de vós, mas não de vós. E embora vivam convosco, não vos pertencem. Podeis outorgar-lhes vosso amor, mas não vossos pensamentos, Porque eles têm seus próprios pensamentos. Podeis a ...
08/02/2017
Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a incidência do prazo de decadência para contestar doação feita por cônjuge sem autorização do outro. Leia a matéria na íntegra... ...
08/02/2017
Advogado especialista em Direito de Família explica o que é alienação parental
Assista ao vídeo na íntegra... ...
08/02/2017
Meu corpo, suas regras? Lei permite que maridos impeçam aborto na justiça
O debate sobre a proibição do aborto nos Estados Unidos ganhou um capítulo preocupante no que diz respeito ao direito da mulher de tomar as decisões em relação ao próprio corpo. Uma lei assinada discretamente pelo governador Asa Hutchinson permite aos maridos abrirem processo contra médicos para impedirem a interrupção da gravidez caso a gestante decida não ter o filho ...
08/02/2017
Mais de 50 casos de feminicídio foram notícia neste ano no Brasil
Resultante da violência doméstica e do menosprezo à condição da mulher, o feminicídio foi tipificado e tornou-se crime hediondo em 2015 no Brasil. O número de mulheres assassinadas em razão de seu gênero no país é incerto, mas estimativas do Mapa da Violência apontam que sete mulheres são mortas todos os dias vitimadas pelo feminicídio. Leia a mat&e ...
08/02/2017
TJ suspende audiência de conciliação a pedido de mulher vítima de violência doméstica
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu uma audiência de conciliação e dispensou uma mulher vítima de violência doméstica da sessão, prevista em um processo de divórcio. O pedido havia sido negado em primeira instância na cidade de Campinas, onde vive a mulher. A decisão do TJ pode abrir um precedente para que as tentativas de conciliação sejam d ...