Pensão alimentícia em atraso rende prisão. Veja os passos para evitar complicações na Justiça

Para quem está em atraso com a pensão alimentícia, seja por conta da crise econômica ou porque está desempregado, a melhor saída para resolver o problema é negociar. Existem duas possibilidades, uma judicial e uma extrajudicial, que podem impedir que ocorra uma execução da dívida ou até a prisão do devedor. Continue lendo... ...

Tribunal pernambucano utiliza da Constelação Familiar em conciliação

Resgatar os vínculos familiares, utilizando técnicas de terapia no combate a divergências e conflitos é a proposta da prática da Constelação Familiar Sistêmica, que foi empregada pela primeira vez no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no dia 7 de novembro, por meio da Coordenadoria da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem. A juíza Wilka ...

Ex-namorado deve devolver valores recebidos durante relacionamento

O juiz de Direito José Ronaldo Rossato, do 1º Juizado Cível do Gama/DF, condenou ex-namorado a devolver à autora do processo quantia entregue a ele, a título de empréstimo, no decorrer do relacionamento tido entre ambos. As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJ/DF deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar a quantia a ser-lhe devolvida, e não conheceu o recurso do r&eacut ...

A pitoresca questão que atormenta as varas de família: da disputa pelos animais de estimação

No universo daquele que visa prestar concurso público, deve-se estar preparado para tudo, já que, hoje, tudo se normatiza (como digo em aula, o mundo é um lugar perigoso para se viver). Pela tradição do direito civil herdada do Código Civil de 1.916, animais são bens semoventes, parte do patrimônio de seu titular, o que, numa visão fria, longe da concretude, foi mantido pelo Có ...

Proposta que determina a criminalização da homofobia pode ser votada pela CDH

A criminalização da homofobia voltou à pauta do Senado por meio de uma sugestão popular apresentada em 2016 (SUG 5/2016). O texto pede que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja incorporada na Lei 7.716/1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor. O relator da sugestão na Comissão de Direitos Humanos e Legislaç&at ...

Saiba os direitos de quem mantém uma união estável

1. O que é união estável? Segundo o novo Código Civil de 2002, uma união estável é a relação de convivência entre o homem e a mulher que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar. Mas é importante destacar que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, em maio de 2011, a união estável homossexual. Leia a ...

Deputado defende licença de 180 dias para adoção de crianças de qualquer idade

Servidoras públicas estaduais que adotarem uma criança ou obtiverem guarda judicial terão direito a licença-maternidade de 180 dias, independentemente da idade da criança. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar nº 35/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB). Leia a matéria na íntegra... ...

Precisamos falar sobre a violência contra crianças e adolescentes

Partindo da reflexão que fiz na obra coletiva Eu Não Quero Mais[1],  com o tema "Crianças e adolescentes em tempos sombrios: uma breve história antiga e recente da violência contra crianças e adolescentes na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro", onde menciono a notícia da morte de uma criança de quatro anos, Micaella, tendo como acusados e presos em flagra ...

O direito pode obrigar a amar

Leia a matéria na íntegra... ...

Segunda temporada de 'Segredos de Justiça' começa a ser gravada em março

A equipe da TV Globo começa a gravar, em março, a segunda temporada de “Segredos de Justiça”, série do “Fantástico” baseada no livro da juíza Andréa Pachá, que, na ficção, é vivida por Glória Pires. Leia a matéria na íntegra... ...