Há resistência em reconhecer alienação parental

Quando um pai ou uma mãe "programa" o filho para odiar o outro, construindo-lhe uma imagem negativa que leva ao afastamento, está a provocar alienação parental. Leia na íntegra. ...

Tribunal de Justiça de Goiás não aceita pedido de mãe que afirmava que a filha sofria alienação parental pelo pai

Neste artigo, começo com o significado do assunto Alienação Parental, o qual já escrevi em 2012, e verifico que continua crescendo os casos no âmbito judiciário, deixando de ser uma novidade, é uma pena, pois como será essas crianças e adolescentes no futuro, a perspectiva é que a história se repita nos relacionamentos dos alienados-filhos. O que é Aliena&ccedi ...

Juiz pode extinguir averiguação de paternidade por falta de provas, fixa STJ

Nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, previstos em lei nas situações em que não informado o nome do genitor da criança no registro de nascimento da criança, o juiz tem a discricionariedade de extinguir o processo quando entender inviável o procedimento, independentemente da colaboração dos interessados. O entendimento foi fixado pela 3ª Turma do Sup ...

Em entrevista, Debora Diniz fala sobre o feminismo em 2017

Leia a entrevista na íntegra. ...

Advogado dá dicas de como tornar o processo de divórcio mais simples

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Viúvas do Zimbábue perdem seus bens para familiares dos maridos

Milhares de mulheres no Zimbábue ficam sem bens quando seus maridos morrem devido à avareza das famílias de seus cônjuges, que se aproveitam do fato de muitos casamentos não serem registrados para herdar as propriedades no nome dos falecidos. A denúncia foi feita pela Human Rights Watch (HRW), que apontou esta injustiça habitual em seu último relatório sobre o Zimbábue e ped ...

O que consiste o dano moral por ricochete?

Esse dano ocorre quando a ofensa é dirigida uma pessoa, mas quem sente os efeitos dessa ofensa, dessa lesão é outra. Exemplo: ofensa dirigida a um morto, que apesar de não ser ofendido em sua personalidade, pois os direitos da personalidade surgem com a concepção e se extinguem com a morte, portanto, não são transmitidos aos herdeiros, que só poderão entrar com aç&at ...

Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir patrimônio, diz STJ

Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que dispõem sobre o regime de união estável e regulam relações patrimoniais, inclusive aqueles que se assemelham ao regime de comunhão universal de bens. Continue lendo... ...

Vício em WhatsApp e Facebook aumenta chance de divórcio, diz pesquisa

A cena é comum e cada vez mais frequente: um casal está em um mesmo ambiente – um restaurante ou um sofá-, próximos, mas um deles não presta atenção no parceiro, está com a cabeça baixa, com os olhos e as mãos dirigidos à tela de um celular. A outra parte tenta puxar assunto, manter o contato visual, mas não tem resposta. E o que se segue, naquele momento ...

Consultor tira dúvidas sobre partilha de bens depois do divórcio

Assista ao vídeo. ...