Direito de Família na Mídia
13/02/2017
Direitos dos idosos
O Brasil está envelhecendo. A constatação é da Organização Mundial de Saúde, que avisa: o número de pessoas acima dos 60 anos no país deverá quase que triplicar até 2050, ultrapassando a média mundial, de acordo com dados do Relatório Mundial de Saúde e Envelhecimento. Atualmente, os idosos são 12,5% da população – para a ...
13/02/2017
ARTIGO: ‘Diante de um ambiente econômico incerto, empoderar as mulheres no trabalho é a chave’
Em artigo de opinião, a brasileira e diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, pede que países desenvolvam políticas para reduzir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Na América Latina, homens ganham em média 19% mais do que as mulheres, e 55% dos postos ocupados por elas estão na economia informal. Mulheres realizam de três a cinco vezes ...
13/02/2017
STJ: Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
Pautou-se a discussão em dizer se o valor de cotas de sociedade médica, da qual um dos ex-cônjuges é sócio, e que foi constituída na constância do casamento, deve coincidir com o seu montante histórico da data da ruptura do relacionamento, ou ter a quantia fixada, em data posterior, por ocasião da efetiva apuração do valor atribuído às cotas e ao pagamento ...
13/02/2017
Alienação Parental
Imprescindível se faz a chamada de atenção para um dos problemas mais recorrentes entre os casais em separação. Dentro da discórdia, que estremeceu os laços afetivos entre os cônjuges, levando ao rompimento definitivo, está a prole. Nem sempre os pais conseguem separar o problema de suas relações daquela que mantém com os filhos. Leia a matéria na &iacut ...
13/02/2017
Sequestro internacional de crianças
A Constituição Federal, no Título VIII, Capítulo VII, dedicou alguns dispositivos voltados à proteção das crianças e adolescentes. Eles versam sobre o reconhecimento de direitos humanos fundamentais a esses sujeitos que são seres humanos em estágio de desenvolvimento, físico, moral e psíquico, in verbis: Leia a matéria na íntegra... ...
13/02/2017
Pedofilia é doença. Estupro de vulnerável é crime
Você, leitor, olhe para o lado agora. Está no local de trabalho? Em uma sala com duas, dez, dezenas de pessoas? A afirmação a seguir não é exagero, mas é alarmante: qualquer uma delas pode ser um pedófilo. É o que diz o psiquiatra Raphael Boechat, um dos entrevistados do Fórum desta semana. Leia a matéria na íntegra... ...
13/02/2017
Dia da Mulher promete ser o Dia sem Mulher, com uma grande greve internacional feminina
O próximo 8 de março – o Dia da Mulher – promete ser histórico. Em mais de 30 países, grupos feministas prometem fazer greve. “Se nosso trabalho não vale, produzam sem nós”, define Cecilia Palmeiro, uma das porta-vozes de “Ni Una Menos”, grupo de mulheres da Argentina. Leia a matéria na íntegra... ...
13/02/2017
Ex-marido terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal
Leia a matéria na íntegra... ...
13/02/2017
Ex-mulher que alega não poder trabalhar tem direito a continuar ganhando pensão, diz STJ
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela continuidade do pagamento de pensão alimentícia para ex-mulher que alegou ter diversos problemas de saúde e, por esse motivo, estar impossibilitada de conseguir emprego. Leia a matéria na íntegra... ...