Alienação Parental pode virar crime

A alienação parental, prática que há muito é utilizado por parte de genitores, avós e/ou demais pessoas próximas do casal separado e que disputam a guarda de filhos ou mesmo, quando definida, é praticada de forma a induzir falsas lembranças a criança ou ao adolescente criando assim repudia ao outro genitor que, em geral, não detém a guarda, é um ato que m ...

Quando a Alienação Parental começa antes da separação

“O melhor de nós para os filhos 'amor e respeito'. Vossos filhos não são vossos filhos. São os filhos e as filhas da ânsia da vida por si mesma. Vêm através de vós, mas não de vós. E embora vivam convosco, não vos pertencem. Podeis outorgar-lhes vosso amor, mas não vossos pensamentos, Porque eles têm seus próprios pensamentos. Podeis a ...

Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a incidência do prazo de decadência para contestar doação feita por cônjuge sem autorização do outro. Leia a matéria na íntegra... ...

Advogado especialista em Direito de Família explica o que é alienação parental

Assista ao vídeo na íntegra... ...

Meu corpo, suas regras? Lei permite que maridos impeçam aborto na justiça

O debate sobre a proibição do aborto nos Estados Unidos ganhou um capítulo preocupante no que diz respeito ao direito da mulher de tomar as decisões em relação ao próprio corpo. Uma lei assinada discretamente pelo governador Asa Hutchinson permite aos maridos abrirem processo contra médicos para impedirem a interrupção da gravidez caso a gestante decida não ter o filho ...

Mais de 50 casos de feminicídio foram notícia neste ano no Brasil

Resultante da violência doméstica e do menosprezo à condição da mulher, o feminicídio foi tipificado e tornou-se crime hediondo em 2015 no Brasil. O número de mulheres assassinadas em razão de seu gênero no país é incerto, mas estimativas do Mapa da Violência apontam que sete mulheres são mortas todos os dias vitimadas pelo feminicídio. Leia a mat&e ...

TJ suspende audiência de conciliação a pedido de mulher vítima de violência doméstica

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu uma audiência de conciliação e dispensou uma mulher vítima de violência doméstica da sessão, prevista em um processo de divórcio. O pedido havia sido negado em primeira instância na cidade de Campinas, onde vive a mulher. A decisão do TJ pode abrir um precedente para que as tentativas de conciliação sejam d ...

Presídios femininos: um mal absolutamente desnecessário

Na condição de conselheiro do CNPCP visitei apenas um presídio feminino e já foi o bastante para entender que são absolutamente desnecessários. Não sevem de nada, não resolvem nada e apenas oferecem o palco e o gozo para os atores do sistema de justiça criminal. Presídios femininos, nem de longe, possibilitam que alguém saia dali para algum tipo diferente de vida ou se ...

Alienação parental poderá ser tratada como crime - Por Paulo Akiyama

A alienação parental é a criação de falsas memórias em crianças ou adolescente. Quem a pratica, tem a intenção de colocar os filhos contra um dos genitores, que chamamos de alienado. Em geral, isso ocorre quando há disputa de guarda nos casos da falência do relacionamento conjugal. Muitos juristas e psicólogos comparam o problema à tortura e por atingir in ...

Entidades de defesa da mulher debatem reforma da Previdência

Os impactos da reforma da Previdência na vida das mulheres e as estratégias para impedir os retrocessos na área serão debatidos nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. As mudanças na aposentadoria estão previstas em proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16), que será examinada por comissão especial. O debate é uma iniciativa da Frente Parlament ...