O mundo se prepara para uma greve feminista

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Ausência de rede de apoio a casais LGBT aumenta chance de separação em crises

Um encontro reuniu gays, lésbicas, travestis e familiares de LGBT no Hotel Sol Victoria Marina, em Salvador, na sexta-feira (10), para discutir o tema Viva o seu amor, superando as crises e vivendo o amor destemidamente, no Encontro de Casais LGBT da Bahia. O evento foi organizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Leia a matéria na íntegra... ...

Com quem fica o animal de estimação após um divórcio? Veja o que a Justiça tem decidido

Decisões recentes do Judiciário levam em consideração as melhores condições para o pet, mas também o afeto que a família desenvolveu por ele Quem levar hoje o divórcio à Justiça e tiver um animal de estimação, possivelmente vai gastar algumas horinhas discutindo com quem fica com a guarda do pet. Isso porque, pelos entendimentos recentes do Judici&aacut ...

Homem terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal

Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por não ter sido formalizada a partilha, não representa automático empecilho ao pagamento de indenização pelo uso exclusivo do bem por um deles, desde que a parte que toca a cada um tenha sido definida por qualquer meio inequívoco. ...

Dia da separação inicia contagem de tempo para contestar doação

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a incidência do prazo de decadência para contestar doação feita por cônjuge sem autorização do outro. Continue lendo... ...

Proposta acelera processo de adoção de crianças e adolescentes

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que acelera procedimentos de adoção de crianças e adolescentes. A proposta diminui de 30 para 10 dias o prazo para o Ministério Público pedir ao juiz a destituição do poder familiar em casos como suspeita de agressão física ou moral contra criança ou adolescente ou de menor ...

Servidora que teve gêmeos prematuros consegue prorrogação de licença maternidade

O juiz de Direito Rafael Almeida Moreira de Souza, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Fé do Sul/SP, determinou a prorrogação da licença maternidade de uma servidora pública que teve um casal de gêmeos prematuros. As crianças nasceram em 2 de junho de 2016 (com 24 semanas) e ficaram internadas na UTI neonatal até 21 de outubro de 2016 (141 dias), data em que a menina te ...

Ameaça contra cunhada se enquadra na lei Maria da Penha

A 3ª câmara Criminal do TJ/SC manteve pena contra um homem ,por ameaça a sua cunhada, com base na lei Maria da Penha (11.340/06). "Cunhada é parente por afinidade em segundo grau na linha colateral, o que permite a sua inserção no âmbito familiar", destacou o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator da apelação em que o réu pretendia afastar-se do enquadrame ...

Tabelião indenizará mulher que descobriu no divórcio que nunca foi casada

Uma mineira que não teve o casamento registrado em cartório e só descobriu o fato quando foi solicitar o divórcio deverá ser indenizada pelo tabelião responsável. A condenação, em R$ 10 mil por danos morais, foi mantida pela 15ª câmara Cível do TJ/MG. A autora relata que se casou em 2006, ocasião em que solicitou o correspondente registro no Cartóri ...

STJ condena homem a pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um ex-marido pague um aluguel para a ex-mulher, já que usa o imóvel que era de propriedade do casal, até que a partilha do bem seja realizada. Segundo a determinação, a quantia que deverá ser paga mensalmente corresponde à metade do valor de mercado do imóvel, deduzidas as despesas de manutenção do bem, como impostos. ...