Botando fé na greve geral das mulheres por um mundo solidário

Os 107 anos da instituição do Dia Internacional da Mulher em 8 de março serão celebrados em diferentes partes do mundo em 2017 com a greve geral das mulheres. Não sem razão. A ideia central é usar a greve como ferramenta política para visibilizar demandas cruciais e dizer ao mundo que exigimos mudanças! Leia a matéria na íntegra... ...

Projeto cria comissão permanente na Câmara exclusiva para infância e adolescência

O deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) apresentou o Projeto de Resolução (PRC) 200/16, que cria a Comissão em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente. Como diz o nome, a comissão será responsável pela análise de todas as propostas relacionadas a crianças e adolescentes. Leia a matéria na íntegra... ...

Deputados querem melhorar projeto sobre adoção de crianças vítimas de agressões

Embora o Plenário tenha aprovado a urgência para o projeto (PL 5850/16) que facilita a retirada de crianças e adolescentes de famílias onde estejam sofrendo agressões, o texto ainda deverá ser negociado entre os deputados para ser votado. Leia a matéria na íntegra... ...

Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão

Os filhos que ficarem órfãos poderão receber pensão por morte por um período maior. Projeto que começou a tramitar no Senado aumenta de 21 para 24 anos o limite de idade para os filhos receberem o benefício. O projeto aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 19/2017 altera a Le ...

Como fica a adoção no novo conceito de família?

O conceito de família no decorrer do tempo, assim como todas as coisas, vem se modificando e se adaptando ao contexto atual da sociedade. Por um longo período família era descrita através da figura de um homem, sua esposa e os filhos. Essa mulher, na maioria das vezes, era totalmente submissa ao marido. Leia a matéria na íntegra... ...

Transexual pode remover barba pelo SUS, diz decisão premiada

Com base em pareceres médicos, um transexual garantiu, na Justiça, o direito de realizar depilação a laser de pelos da face na rede pública de saúde. A decisão, da Justiça Federal mineira, recebeu menção honrosa no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira ...

Abertas as inscrições para a 1ª Trans-Formação do DF e Entorno

Estão abertas as inscrições para a 1ª Trans-Formação do DF e Entorno. O projeto irá selecionar 20 pessoas trans para uma formação com duração de quatro meses, tempo em que as e os participantes aperfeiçoarão suas capacidades e habilidades para o ativismo pela igualdade de direitos e tratamento justo da população LGBTI. Leia a matéria ...

Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide Terceira Turma

Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a animosidade entre as ex-companheiras e suas diferenças de ponto de vista sobre criação de filhos não são impedimento para a fixação da guarda compartilhada. Leia a matéria na íntegra... ...

Legalização de união estável entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ

Projeto sobre o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo é um dos 40 itens na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne na quarta-feira (22), às 10h. Leia a matéria na íntegra... ...

Abandono afetivo sob o enfoque da responsabilidade civil

Antigamente a família era constituída sem preocupação com o afeto, existindo a figura do pater, era um líder familiar e todos os indivíduos que faziam parte do núcleo familiar eram submissos à sua vontade. Leia a matéria na íntegra... ...