Alienação Parental

Imprescindível se faz a chamada de atenção para um dos problemas mais recorrentes entre os casais em separação. Dentro da discórdia, que estremeceu os laços afetivos entre os cônjuges, levando ao rompimento definitivo, está a prole. Nem sempre os pais conseguem separar o problema de suas relações daquela que mantém com os filhos. Leia a matéria na &iacut ...

Sequestro internacional de crianças

A Constituição Federal, no Título VIII, Capítulo VII, dedicou alguns dispositivos voltados à proteção das crianças e adolescentes. Eles versam sobre o reconhecimento de direitos humanos fundamentais a esses sujeitos que são seres humanos em estágio de desenvolvimento, físico, moral e psíquico, in verbis: Leia a matéria na íntegra... ...

Pedofilia é doença. Estupro de vulnerável é crime

Você, leitor, olhe para o lado agora. Está no local de trabalho? Em uma sala com duas, dez, dezenas de pessoas? A afirmação a seguir não é exagero, mas é alarmante: qualquer uma delas pode ser um pedófilo. É o que diz o psiquiatra Raphael Boechat, um dos entrevistados do Fórum desta semana. Leia a matéria na íntegra... ...

Dia da Mulher promete ser o Dia sem Mulher, com uma grande greve internacional feminina

O próximo 8 de março – o Dia da Mulher – promete ser histórico. Em mais de 30 países, grupos feministas prometem fazer greve. “Se nosso trabalho não vale, produzam sem nós”, define Cecilia Palmeiro, uma das porta-vozes de “Ni Una Menos”, grupo de mulheres da Argentina. Leia a matéria na íntegra... ...

Ex-marido terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal

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Ex-mulher que alega não poder trabalhar tem direito a continuar ganhando pensão, diz STJ

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela continuidade do pagamento de pensão alimentícia para ex-mulher que alegou ter diversos problemas de saúde e, por esse motivo, estar impossibilitada de conseguir emprego. Leia a matéria na íntegra... ...

Parlamentar reforça importância da atualização do ECA

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PEC prioriza acesso de criança com deficiência à educação infantil

Proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara dos Deputados prioriza o acesso de crianças com deficiência à educação infantil, que abrange creche e pré-escola até os cinco anos de idade. A proposta (PEC 216/16) foi apresentada pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). “A educação infantil determina um melhor desempenho dos alunos ...

TRF4 nega pensão por morte a empregado que alegava ter união estável com militar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça-feira (7/2), recurso de um empregado de Gravataí (RS) que pedia para ser incluído entre os beneficiários da pensão por morte de um militar aposentado da Aeronáutica. Ele alegava ter mantido uma união estável com o falecido por mais de 20 anos. A decisão da 3ª Turma confirmou, por unanimida ...

Casamento e regime de bens em discussão no Panorama

Antes do casamento, no calor da paixão e do encantamento, pouca gente se preocupa em definir regras que possam vir a ser úteis num eventual divórcio. Mas advogados alertam que os acordos pré-nupciais são uma boa ferramenta para prevenir disputas patrimoniais em caso de separação. O assunto é o tema do programa Panorama, da TV Assembleia, que vai ao ar nesta terça-feira (14/2/17), &a ...