Direito de Família na Mídia
22/02/2017
Justiça britânica freia acesso de heterossexuais a uniões civis
Londres – O Tribunal de Apelações do Reino Unido rejeitou nesta terça-feira o recurso de um casal heterossexual de Londres que queria formalizar sua relação em uma união civil, à qual só têm acesso em território britânico os homossexuais, em vez do casamento. Leia a matéria na íntegra... ...
22/02/2017
Por que precisamos falar sobre 3,5 milhões de crianças fora das creches?
Investir nos primeiros anos de vida traz benefícios à sociedade, ajudando o país a investir em seu desenvolvimento humano, político, social e econômico de maneira íntegra e sustentável. Se não estamos dando a devida prioridade para a primeira infância, estamos falhando como sociedade. Leia a matéria na íntegra... ...
21/02/2017
Lançados portal e campanha para impulsionar Projeto Apadrinhar
A divulgação do projeto “Apadrinhar – Amar e Agir para Materializar Sonhos”, vencedor do XII Prêmio Innovare – edição 2015, atingiu nova etapa nesta segunda-feira, dia 20, com o lançamento de uma campanha e do site www.apadrinhar.org. O novo portal vai oferecer todas as informações e instruções aos interessados em participar do acolhimento de crian&cced ...
21/02/2017
Publicado Regimento Interno do Juizado de Proteção à Infância e Juventude de Iguatu
A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, instituiu o Regimento Interno do Juizado de Proteção à Infância e Juventude. A medida consta na Portaria nº 3/2017, publicada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (17/02). Clique aqui e veja na íntegra. O documento trata a respeito da estrutura funcional do Juizado, das competê ...
21/02/2017
Poder Judiciário analisa modificações sobre Feminicídio, violências familiar e de gênero
Com o intuito de potencializar as capacidades de magistrados e servidores em todo o país, além de buscar a correta aplicação das normas, a Comissão de Justiça de Gênero do Judiciário do Peru analisou incorporações e modificações aprovadas pelo Decreto Legislativo nº 1323, na luta contra o Feminicídio, violência familiar e de gênero. A an ...
21/02/2017
Secretaria da Corte Suprema do Paraguai anuncia a realização de seminário sobre o feminismo, gênero e mulheres
A Secretaria de Gênero da Corte Suprema de Justiça do Paraguai anunciou a realização de um seminário preparatório denominado de “Feminismos, Gênero, Mulheres e Sistema Judicial Paraguaio: Para além da Retórica”. O curso ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2017, Dia da Mulher Paraguaia, no salão do Palácio da Justiça de Assunção, ent ...
21/02/2017
Protocolo de prevenção contra o abuso infantil foi apresentado em Assunção
Na manhã do dia 09/02/2017, ocorreu a reunião convocada pela Corte Suprema de Justiça do Paraguai. Nela, diversas autoridades se reuniram para definir um protocolo de atuação de ações imediatas em caso de abusos infantis. A reunião ocorreu na sede judicial da Corte, na cidade de Assunção. O evento contou com a presença de várias autoridades de diversas entidad ...
21/02/2017
Mãe entra com ação contra pai, mas é condenada por alienação parental
A mãe que impede o pai de ver a filha injustificadamente pratica alienação parental e, por isso, deve indenizar o pai da criança. Com esse entendimento, o juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga (DF) condenou a mãe de menor e autora de processo a indenizar o suposto réu (pai da criança) pelos danos morais causados a este. Leia a matéria na íntegra... ...
21/02/2017
Crise: Ricardo Coutinho eleva imposto sobre herança
Para tentar recuperar parte da arrecadação perdida durante a recessão, metade dos estados brasileiros decidiu aumentar o imposto sobre heranças e doações, principalmente sobre aquelas de maior valor. De acordo com levantamento da consultoria EY (Ernst & Young), 13 das 27 unidades da federação elevaram alíquotas do chamado Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doa&cce ...