Comissão aprova política de estímulo a emprego para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria uma política pública, chamada de Emprego Apoiado, para estimular a inclusão no mercado de trabalho formal de pessoas com deficiência ou em risco de situação de exclusão social. Um dos pontos da nova política é a previsão de incentivos fiscais par ...

Plenário exalta Consciência Negra e ouve vozes contra o racismo e a violência

O combate ao racismo e à discriminação, a preocupação com o alto índice de homicídio da população negra no Brasil e a sua inserção no mercado de trabalho foram as principais preocupações dos participantes da sessão especial de sexta-feira (22). O Plenário do Senado ouviu vozes em favor dos negros para lembrar o Dia Nacional de Zumbi e da Con ...

Biblioteca do Senado disponibiliza boletim com títulos de autoras negras

Em homenagem ao Dia da Consciência Negra e em cumprimento às ações do Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado, a Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho lançou, nessa quarta-feira (20), o primeiro Boletim de Bibliografias Selecionadas – Autoras Negras: Protagonismo Feminino. Foram selecionadas 15 obras de autoras negras de diversos países que estão entre as mais de ...

Avós maternos de bebê sem registro de pai poderão ter licença de cinco dias

Avós maternos terão direito a se afastar do trabalho por cinco dias para dar assistência a neto recém-nascido sem pai declarado na certidão de nascimento. O benefício poderá ser inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943) pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2018, aprovado nesta quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociai ...

CCJ aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas grávidas ou que possuam filho de até seis anos de idade na data da sentença. A proposta está contida no substitutivo da relatora Rose de Freitas (Podemos-ES) ao PLS 669/2015, de autoria do senador Telm ...

Em debate promovido nesta quarta-feira, Dia da Consciência Negra, pela Comissão de Educação da Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, debatedores lembraram dados sobre a desigual

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que estabelece as regras para a posse de animal de estimação quando o casal se separa. Pelo texto, os donos devem definir em acordo os direitos e deveres de cada um na manutenção do animal. O acordo determinará as condições de moradia e de trato, os horários para visitas e a responsabilidade pe ...

Especialistas reivindicam políticas públicas em prol da igualdade étnico-racial

Em debate promovido na quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, pela Comissão de Educação da Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, debatedores lembraram dados sobre a desigualdade de oportunidades entre brancos e negros que existe no Brasil. Apesar de representarem 56% da população brasileira, s ...

TJ-SP flexibiliza nexo causal para indenizar mãe e filho por erro médico

O juiz deve ter sensibilidade ao abordar o tema da causalidade de modo a lhe assegurar uma solução mais flexível, diante da complexidade da realidade, que a norma abstrata não consegue abarcar. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar o município de São Paulo por má prestação de serviços m&ea ...

STF decidirá se Dia da Consciência Negra pode ser feriado municipal

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (19), para confirmar a constitucionalidade da lei municipal de 2007 que instituiu o feriado do Dia da Consciência Negra, em São Paulo. A intenção da CNTM é que o Supremo encerre de uma vez por todas o debate ...

No Dia da Consciência Negra, comissão debate racismo e opressão à mulher

As diversas formas de violência contra as mulheres, especialmente as negras, ainda são uma realidade que precisa ser modificada no Brasil. Essa percepção foi evidenciada em mais um debate promovido pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), nesta quarta-feira (20). A exploração sexual, a falta de proteção social e a opressão feminina por p ...