Advogado ataca orientação sexual de promotora de SP e categoria reage

O Ministério Público de São Paulo divulgou uma nota pública de apoio à promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell.  A profissional foi atacada por conta de sua orientação sexual pelo advogado Celso Vendramini no Tribunal do Júri de São Paulo. “Não tenho nada contra ser homossexual, quer ser vai ser entre quatro paredes, só não fica influenciando a ...

Linn da Quebrada: "Nós travestis não podemos nos dar ao luxo de sentir medo. Senão, não sairíamos de casa"

No ar em "Segunda Chamada", nova série da Globo, Linna Pereira, a Linn da Quebrada, se firma como artista multimídia, atuando ainda como cantora, bailarina e cineasta. À Marie Claire, falou sobre religião, abandono paterno, a construção da relação com a mãe, de Cassio, seu namorado há um ano, e também da descoberta da sexualidade, passabilidade e o cânc ...

Mãe impedida de viajar com filho será indenizada por companhia aérea

Por entender que o caso envolve relação de consumo e, dessa forma, o fornecedor responde de forma objetiva pela falha de serviço em qualquer de suas vertentes (artigo 14, caput, do CDC), a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar uma mãe que foi impedida de embarcar com o filho em um voo para a Itália. A autora ...

Família ganha na Justiça direito de registrar bebê que nasceu morto

A 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande autorizou o registro civil de um bebê que nasceu morto quando a mãe estava na 21ª semana de gestação. Os pais ingressaram com a ação pedindo a expedição da certidão de óbito de natimorto, constando o nome escolhido para o bebê, bem como autorização judicial para o ...

Rodrigo Maia defende mais recursos para a primeira infância

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mais recursos para a primeira infância, ao participar da abertura do VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, também participou do evento. Segundo Maia, o País vive um momento de reorganização do orçamento público. Para ele, o orçamento atu ...

Comissão aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os sistemas de registro de informações das polícias civil e militar incluam as medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça. Essas medidas estão previstas na Lei Maria da Penha. Entre elas estão o afastamento do agressor do lar, a proibi&cce ...

Promotora é alvo de comentários homofóbicos durante sessão do Júri

Durante uma sessão do 2º Tribunal do Júri, em SP, a promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell foi alvo de comentários homofóbicos. Após o ocorrido, o MP/SP emitiu nota de desagravo. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Governo do RS tem cartilha para prevenir violência e aproximar os pais dos filhos

Uma iniciativa da ouvidoria da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos pretende aproximar pais e filhos por meio de cartilha de prevenção à violência. Com 18 páginas e foco em crianças de dois a 10 anos, o documento Tema de Casa: Uma Lição de Vida foca na importância do carinho no convívio familiar como ferramenta para um futuro de menor criminalidade. O mater ...

Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio

??Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz repudiou o argumento da defesa segundo o qual a vítima teria adotado "atitudes repulsivas" e provocativas contra o marido, o que justificaria o reconhecimento de legítima defesa da honra e a absolvição sumária do r ...

Livro retrata direito animal em caso de separação e divórcio

O livro “A família contemporânea brasileira à luz do Direito Animal” será lançado no próximo dia 21 de novembro, em Belo Horizonte. A obra é a primeira a relatar o direito animal em casos de separação de casais e divórcios, além de guarda compartilhada e pensão para animais. O livro é da autora, pesquisadora e professora Andréia de Oli ...