Comissão debate soluções para a violência contra povos tradicionais de matriz africana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir soluções contra a violência que atinge povos tradicionais de matriz africana. Os deputados Helder Salomão (PT-ES) e Alexandre Padilha (PT-SP), que solicitaram o debate, afirma que, apesar de constitucionalmente o Brasil ser um país laico, o racismo estrutura ...

Robô virtual promete ajudar mulheres vítimas de violência no Brasil

Uma robô virtual promete ser uma nova alternativa de ajuda para mulheres vítimas de violência no Brasil. Chamada de Isa.Bot, a ferramenta foi lançada nesta segunda (25) pelas ONGs Think Olga e Mapa do Acolhimento, com apoio de Facebook, Google e da ONU Mulheres. Leia o conteúdo na integra. ...

Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que aplicou o entendimento segundo o qual a impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher

????Nesta segunda-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, um evento em Nova York marca o lançamento mundial de uma campanha promovida pela ONU Mulheres, que se estenderá até 10 de dezembro. Alinhado à iniciativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a campanha "Não é normal", com atividades de prevençã ...

TJMG concede HC a mulher acusada de matar marido

"Mesmo soberana, a decisão dos jurados somente se torna definitiva com o trânsito em julgado". Com este entendimento, a 2ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu pedido de HC para uma mulher condenada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Varginha a 18 anos e um mês de prisão. Ela foi acusada de homicídio qualificado contra o marido. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Nos EUA, milionário alega em ação quebra de contrato por fim de namoro

Em uma ação por danos morais, candidata à ação frívola do ano, um milionário processou a ex-namorada por término de namoro, em um tribunal de Los Angeles. Mas há mais uma surpresa, em busca de explicação: ele é representado na ação por um dos sócios de um grande escritório de advocacia – não por outra alma solitári ...

Enfrentamento à violência contra mulheres será tema de debate na CDH

Na terça-feira (26), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública interativa para debater o enfrentamento à violência contra as mulheres. O requerimento para a realização do debate é de autoria do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Entre os convidados para a audiência, estão o secret& ...

Comissão aprova novas regras para prioridade de idosos em processos judiciais

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o juiz a garantir, de ofício, a prioridade de idosos em processos e procedimentos judiciais (Projeto de Lei 2759/11). Atualmente, a prioridade aos maiores de 60 anos só é assegurada após o idoso solicitar a medida ao juiz e comprovar a idade. Com o texto aprovado, o ônus caberá à Ju ...

Comissão de Seguridade debate situação de população LGBTI nos presídios

A Comissão de Seguridade Social e Família debate na próxima terça-feira (26) a situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros. A audiência pública foi pedida pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). A deputada lembra que, de acordo com a organização internacional Transgender Europe, o Brasil é o país que mais mata a população LGBT ...

Comissão aprova projeto sobre divulgação de proibição de taxa para aluno com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as instituições privadas de ensino a promover campanhas para divulgar a proibição de cobrança de valores adicionais para alunos com deficiência (PL 3092/19). A proposta da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei pro&i ...