Crimes bárbaros de jovens e adolescentes são reflexo do abandono afetivo

Condenação de menino de 12 anos por estupro e morte de menina de 9 anos, em São Paulo, reacende a discussão sobre as razões que levam a esse ponto, no bojo do debate da redução da maioridade penal. Leia a reportagem na íntegra. ...

Pré-adolescentes são mais afetados com separação dos pais do que crianças

Novo estudo mostra que são os filhos mais velhos, e não os mais jovens, os mais impactados em casos de divórcio. Leia a reportagem na íntegra. ...

STJ: Casal separado há mais de 30 anos tem prescrito pedido de partilha de bens

A 3ª turma do STJ considerou prescrito um pedido de partilha de bens entre ex-cônjuges que se separaram de fato há mais de 30 anos. O colegiado ressaltou que, embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade conjugal e, por isso, permite a fluência do prazo prescricional ...

Criança deve ficar com avó paterna em detrimento do acolhimento institucional, decide STJ

A 4ª turma do STJ concedeu ordem de HC garantindo que criança fique com a avó paterna em detrimento do acolhimento institucional. No caso, a mãe da criança faleceu e o pai é andarilho e usuário de drogas. No habeas, alegou-se que "a ação de busca e apreensão foi baseada sem ao menos ouvir a avó paterna, sem pensar no melhor interesse da criança, pois esta n ...

Filho processa mãe por assassinato de pai e consegue indenização milionária

Um filho que processou a mãe pelo assassinato do próprio pai consegue indenização milionária por danos morais e materiais. A decisão é da juíza de Direito Andrea de Abreu e Braga, da 10ª vara Cível de São Paulo, ao ressaltar os prejuízos irreparáveis da morte prematura da vítima para o autor. Leia o conteúdo na íntegra. ...

STF mantém proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu negar embargos declaratórios da Advocacia Geral da União contra a determinação que proíbe grávidas e lactantes de atuar em atividades insalubres — independente de laudo apresentado por médico de confiança. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Aprovado ensino à distância para mulheres grávidas ou que amamentam

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (6), de forma terminativa, o projeto de lei (PLS 429/2018) que assegura às mulheres grávidas e em fase de amamentação o direito de acompanhar o conteúdo do curso superior em que estejam matriculadas de forma remota. O relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), entende que a medida vai evitar que as gestantes precisem abandonar ...

Recalcitrância de devedor de alimentos autoriza prorrogar prisão fixada no prazo mínimo

Prisão de devedor de alimentos que cumpriu pena mínima de reclusão será prorrogada por mais 60 dias. A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP com base no entendimento do STJ de que a prisão decretada inicialmente no prazo mínio legal pode ser prorrogada observando-se o prazo máximo fixado em lei. Leia o conteúdo na íntegra. ...

STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho

Uma mulher será indenizada em R$ 50 mil por laboratório que excluiu paternidade de seu filho em exame de DNA. O dano moral foi reconhecido pela 3ª turma do STJ em julgamento na terça-feira, 5. No caso concreto, o laboratório constatou o erro e no segundo exame, reconheceu a paternidade. A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso da mãe, entendeu que o dano moral é patente diante da situa&cced ...

STJ decidirá se plano de saúde deve custear fertilização in vitro

A 3ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 5, julgamento de recurso que pode alterar entendimento do colegiado acerca da obrigatoriedade de plano de saúde custear fertilização in vitro. O caso tem origem no TJ/SP, que julgou procedente a ação do casal para determinar à operadora o custeio do procedimento – na hipótese, marido e mulher são inférteis. Leia o co ...