Mais da metade da população brasileira já viu uma mulher ser agredida

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, ocorre um caso de violência doméstica a cada dois minutos no Brasil. Entre as vítimas de feminicídio, 61% são mulheres negras. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que debateu o tema em audiência pública, os dados são alarmantes. Ele disse que 59% das p ...

Especialistas denunciam torturas e maus tratos à população LGBTI nos presídios

Integrantes do governo e da sociedade civil organizada denunciaram tortura e maus tratos à população LGBTI que está cumprindo pena no sistema penitenciário nacional. Em depoimentos durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta terça (26), especialistas informaram que a violação de direitos humanos para ...

Para especialistas, mulheres são as principais vítimas na divulgação de informações falsas na internet

Os brasileiros são os que mais acreditam em fake news e, as brasileiras, são as principais vítimas na disseminação de informações e notícias falsas nas redes sociais. As informações foram apresentadas nesta terça-feira (26), durante audiência pública na Comissão de Defesa da Mulher da Câmara dos Deputados, que reuniu especialistas sobre o assu ...

CAS analisa projeto que facilita laqueadura após parto ou aborto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (27) para analisar uma pauta com 29 itens, entre eles, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2018, que facilita o acesso a procedimentos de laqueadura. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto tem parecer pela aprovação da senadora Maria do Carmo  Alves (DEM-SE). O texto permite a realização da laqueadura (bloque ...

Senado: Combate à violência contra a mulher pede novas ações

O Senado promoveu sessão especial nesta segunda-feira (25) para lembrar o Dia Internacional de Não-Violência Contra a Mulher. Representantes de movimentos em defesa da mulher, do Poder Judiciário e da imprensa comemoraram os avanços alcançados por meio da aplicação da Lei Maria da Penha e cobraram atualização da legislação para o recebimento e andamento das den&u ...

Participantes de sessão defendem que Brasil priorize combate à violência de gênero

Participantes da sessão solene em homenagem ao dia internacional de combate à violência contra a mulher defenderam que o Estado brasileiro dê prioridade ao enfrentamento da violência de gênero. A Organização das Nações Unidas comemora a data no dia 25 de novembro em referência ao assassinato de três mulheres, conhecidas como “Las Mariposas”, pelo ditador R ...

Comissão debate soluções para a violência contra povos tradicionais de matriz africana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir soluções contra a violência que atinge povos tradicionais de matriz africana. Os deputados Helder Salomão (PT-ES) e Alexandre Padilha (PT-SP), que solicitaram o debate, afirma que, apesar de constitucionalmente o Brasil ser um país laico, o racismo estrutura ...

Robô virtual promete ajudar mulheres vítimas de violência no Brasil

Uma robô virtual promete ser uma nova alternativa de ajuda para mulheres vítimas de violência no Brasil. Chamada de Isa.Bot, a ferramenta foi lançada nesta segunda (25) pelas ONGs Think Olga e Mapa do Acolhimento, com apoio de Facebook, Google e da ONU Mulheres. Leia o conteúdo na integra. ...

Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que aplicou o entendimento segundo o qual a impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher

????Nesta segunda-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, um evento em Nova York marca o lançamento mundial de uma campanha promovida pela ONU Mulheres, que se estenderá até 10 de dezembro. Alinhado à iniciativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a campanha "Não é normal", com atividades de prevençã ...