Praticantes de religiões de matriz africana reclamam de intolerância e violência

A região Sudeste lidera o número de casos de intolerância religiosa no Brasil, com o Rio de Janeiro em primeiro lugar, seguido por São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. A informação é do deputado Helder Salomão (PT-ES), que participou de debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (27) sobre o crescimento da violência praticad ...

Mulher consegue direito de morar em imóvel onde vivia com companheiro que faleceu

A juíza de Direito Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, da 1ª vara Cível da região oceânica de Niterói/RJ deferiu o direito de habitação à companheira sobrevivente relativo a um dos imóveis em que ela residia com falecido. A magistrada levou em conta que dispositivo do Código Civil que reconhece o direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente dev ...

Pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012 poderá retomar visitas

?Em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ restabeleceu a um pai o direito de visitar seu filho no presídio, no qual estava proibido de entrar desde 2012, quando foi flagrado tentando ingressar na unidade com telefones celulares. Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso do preso, mas r ...

Shopping indenizará transexual constrangida após utilizar banheiro feminino

Um shopping deverá indenizar uma estudante transexual que foi repreendida por utilizar o banheiro feminino do estabelecimento. Decisão é do juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª vara Cível Central de São Paulo/SP. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Mais da metade da população brasileira já viu uma mulher ser agredida

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, ocorre um caso de violência doméstica a cada dois minutos no Brasil. Entre as vítimas de feminicídio, 61% são mulheres negras. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que debateu o tema em audiência pública, os dados são alarmantes. Ele disse que 59% das p ...

Especialistas denunciam torturas e maus tratos à população LGBTI nos presídios

Integrantes do governo e da sociedade civil organizada denunciaram tortura e maus tratos à população LGBTI que está cumprindo pena no sistema penitenciário nacional. Em depoimentos durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta terça (26), especialistas informaram que a violação de direitos humanos para ...

Para especialistas, mulheres são as principais vítimas na divulgação de informações falsas na internet

Os brasileiros são os que mais acreditam em fake news e, as brasileiras, são as principais vítimas na disseminação de informações e notícias falsas nas redes sociais. As informações foram apresentadas nesta terça-feira (26), durante audiência pública na Comissão de Defesa da Mulher da Câmara dos Deputados, que reuniu especialistas sobre o assu ...

CAS analisa projeto que facilita laqueadura após parto ou aborto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (27) para analisar uma pauta com 29 itens, entre eles, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2018, que facilita o acesso a procedimentos de laqueadura. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto tem parecer pela aprovação da senadora Maria do Carmo  Alves (DEM-SE). O texto permite a realização da laqueadura (bloque ...

Senado: Combate à violência contra a mulher pede novas ações

O Senado promoveu sessão especial nesta segunda-feira (25) para lembrar o Dia Internacional de Não-Violência Contra a Mulher. Representantes de movimentos em defesa da mulher, do Poder Judiciário e da imprensa comemoraram os avanços alcançados por meio da aplicação da Lei Maria da Penha e cobraram atualização da legislação para o recebimento e andamento das den&u ...

Participantes de sessão defendem que Brasil priorize combate à violência de gênero

Participantes da sessão solene em homenagem ao dia internacional de combate à violência contra a mulher defenderam que o Estado brasileiro dê prioridade ao enfrentamento da violência de gênero. A Organização das Nações Unidas comemora a data no dia 25 de novembro em referência ao assassinato de três mulheres, conhecidas como “Las Mariposas”, pelo ditador R ...