Aborto espontâneo: Mulher cria Instagram empoderador onde discute o tema

A psicóloga clínica americana Jessica Zucker sofreu um aborto espontâneo em 2012, com 16 semanas de gravidez, enquanto estava sozinha em casa. Abalada, ela encontrou nas redes o apoio necessário para superar essa dor. ... - Veja mais em https://estilo.uol.com.br/gravidez-e-filhos/noticias/redacao/2017/08/09/aborto-espontaneo-mulher-cria-instagram-inspirador-onde-discute-o-tema.htm?cmpid=copiaecola Leia a maté ...

Lei Maria da Penha completa 11 anos; especialistas analisam avanços e desafios

A Lei Maria da Penha completa 11 anos nesta segunda-feira (7). Formulada sob a perspectiva feminista, a lei foi pioneira no Brasil em demarcar o caráter específico da violência de gênero, explicitando a desigualdade entre homens e mulheres como o grande motivador do problema. O marco vem modificando a compreensão da violência contra as mulheres, desnaturalizando a violência como parte das relaç ...

União estável após divórcio gera direito a pensão por morte

O INSS deverá conceder pensão por morte à viúva de um segurado, que mesmo estando separados judicialmente, viviam maritalmente. A decisão é da desembargadora Marisa Santos, da 9ª turma do TRF da 3ª região. Leia a matéria na íntegra... ...

11 anos da lei que fomenta um sistema de aparências

Desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, o Estado tem o dever de assegurar assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram, devendo criar mecanismos eficazes de combate à violência no âmbito de suas relações. Leia a matéria na íntegra... ...

Veja a jurisprudência do STJ após 11 anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 11 anos de vigência nesta segunda-feira (7/8). Ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de gênero, a norma tem sido aplicada de forma progressiva nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. Apesar de os índices de violência ainda serem alarmantes, é possível perceber que as mulheres estã ...

Lei Maria da Penha é tema de palestra na EJUS

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) promoveu, na última sexta-feira (4), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), a palestra “Aspectos Polêmicos da Lei Maria da Penha”, na Sala do Servidor, no Fórum João Mendes Júnior. Com 451 servidores inscritos ...

Lei Maria da Penha ajuda a livrar mulheres de vários tipos de violência em Corumbá

Instrumento legal que completa 11 anos, a Lei Maria da Penha é uma das mais estruturadas no mundo no tocante à proteção da mulher. Desde sua implantação, ela vem ajudando a sociedade a refletir sobre o conceito de violência através de ações e medidas. Elogiada, criticada e, por vezes, incompreendida, é inegável que, ao conhecer relatos de mulheres que se benefici ...

Qual prazo para configurar união estável?

Não existe prazo mínimo para que um relacionamento seja classificado como união estável. Leia a matéria na íntegra... ...

Relatora apresenta plano de trabalho da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) promove reunião na quarta-feira (9), a partir das 14h30. Na primeira parte da reunião, será apresentado o plano de trabalho para o resto do ano, de autoria da relatora do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão discute MP do registro civil nesta tarde

A comissão mista que analisa a medida provisória que permite usar local da residência da mãe para determinar naturalidade do filho (MP 776/17) realiza audiência pública nesta terça-feira (8). Leia a matéria na íntegra... ...