Judiciário do Ceará inicia ações para realizar VIII edição da “Semana pela Paz em Casa”

A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou os preparativos para a realizar a “VIII Semana pela Paz em Casa”, concentração de esforços para intensificar o julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar. A Coordenadoria está em diálogo com juízes de todo o Estado para promover a mobilização, q ...

Juizado da Mulher poderá intimar por meio do aplicativo WhatsApp

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realize a intimação de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp. O projeto-piloto foi instituído por meio da Portaria nº 567, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (08/08). ...

Movimento 'Não sou Cinderela' viraliza na Índia com fotos após meia noite

RIO — Após a fala de um político indiano de que mulheres precisam se proteger não saindo tarde da noite, um movimento de repúdio viralizou nas redes sociais do país por meio da publicação de fotos tiradas em público depois da meia noite, acompanhadas da hashtag #AintNoCinderella (Não sou Cinderela). Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão reduz idade para pessoa com deficiência ser declarada idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 1118/11) que altera a idade para que a pessoa com deficiência seja considerada idosa. Pelo texto aprovado, a pessoa com deficiência passará a ser considerada idosa aos 50 anos. Leia a matéria na íntegra... ...

Câmara entrega medalha que reconhece trabalho em prol dos direitos das mulheres

A Câmara dos Deputados e a Secretaria da Mulher da Casa entregaram pela primeira vez, nesta terça-feira (8), a medalha Mietta Santiago, em homenagem à advogada e escritora feminista reconhecida como a primeira mulher a exercer plenamente seus direitos políticos no Brasil. Leia a matéria na íntegra... ...

"Conversa com Bial": Cauã Reymond e Marcos Piangers abrem o jogo sobre a paternidade

A paternidade foi o tema do Conversa com Bial de terça-feira (8). Para falar sobre o tema, participaram da atração o ator Cauã Reymond, pai de Sofia, de cinco anos, e o jornalista e especialista em paternidade Marcos Piangers e a youtuber Helen Ramos, que faz vídeos sobre maternidade. Leia a matéria na íntegra... ...

Direito aos Idosos é tema de debate na Emerj

Na próxima quinta-feira (10), o Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Emerj, presidido pela juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, reunirá especialistas da área da saúde e do direito para debater o tema “Direitos aos Idosos”. O encontro acontecerá às 9h30, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Leia a matéria na &i ...

Homem consegue alterar registro para constar nome do padrasto na filiação

Marcelo da Silva* tinha apenas um ano de idade quando seu pai biológico morreu. Ainda no início da infância, sua mãe se casou com Fernando Mendes*, que passou a exercer a figura de pai do menor. Mais de 30 anos se passaram e, agora, adulto, Marcelo buscou a Justiça para acrescentar o nome de seu padrasto no registro civil. A ação declaratória foi julgada procedente pelo juiz Luciano Borges ...

Pai moderno é mais presente na educação dos filhos

Consenso entre educadores, professores e estudiosos, a importância do envolvimento da família no desempenho escolar dos filhos tem feito pais e mães dedicarem cada vez mais atenção à educação de crianças e jovens. Leia a matéria na íntegra... ...

Lídice registra aniversário da Lei Maria da Penha, mas lamenta violência na Bahia

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou em Plenário, nesta terça-feira (8), o aniversário da Lei Maria da Penha. Ela disse a legislação, que completou 11 anos, é um marco na história da defesa das mulheres. Por outro lado, Lídice afirmou que estados e municípios ainda aguardam recursos para colocar em pleno funcionamento as redes de proteção, como as Casas d ...