Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher analisa plano de trabalho

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher reúne-se na quarta-feira (16), às 14h30, para discutir o plano de trabalho, que será apresentado pela relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Durante a reunião, também haverá a exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência e a apresentaç&a ...

Enquete TJCE: 51% dos usuários acreditam que leis como a Maria da Penha têm apoiado mulheres

Segundo o Datafolha, uma em cada três mulheres sofreram violência no último ano. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que o aumento no número de casos está relacionado a uma maior atenção dada ao tema. Um percentual de 51% (64 votos) afirmaram que sim, pois acreditam que leis como a Ma ...

Cejusc de Colinas realiza 3ª edição da Oficina de Parentalidade

Pelas comarcas do Tocantins, as Oficinas de Parentalidade continuam disseminando a cultura da paz e do diálogo às famílias com ações na Justiça. Em Colinas, região Noroeste do estado, o Judiciário realizou a 3ª edição da iniciativa. A ação, realizada na tarde da última quinta-feira (10/8), reuniu pais e filhos e mobilizou 15 instrutores treinados p ...

Vara utiliza método inédito na solução de conflitos domésticos

Uma metodologia inédita está sendo utilizada na solução de conflitos domésticos em Belo Horizonte. Batizada como “audiência de fortalecimento” por seu idealizador, o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, a prática dá oportunidade à mulher de dizer ao agressor, que só escuta, tudo aquilo que sempre a incomodou e a oprimiu durante o tempo em que tiveram um relacion ...

Impenhorabilidade de imóvel suntuoso em ação que busca R$ 3.261,00

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‘Empoderamento nos permitiu modificar nossa realidade violenta’, diz travesti brasileira na ONU

Taya Carneiro, travesti, foi a jovem brasileira convidada a participar do evento oficial das Nações Unidas para o Dia Internacional da Juventude, realizado na sexta-feira (11), na sede da ONU em Nova Iorque. Leia a matéria na íntegra... ...

O que é o processo de interdição?

A ação de interdição é aquela promovida por cônjuge, companheiro ou qualquer parentes consanguíneo no intuito de conseguir uma ordem judicial que autorize o representante à administrar e zelar os bens e interesses de uma pessoa que não pode fazê-lo por si mesmo, tendo em vista uma incapacidade civil. Leia a matéria na íntegra... ...

Mais de 20% das mulheres angolanas vivem em relação polígama

Um total de 22 em cada 100 mulheres angolanas assume viver numa união polígama, com um homem e várias companheiras, fenômeno que se verifica sobretudo nas áreas rurais, conclui o relatório final do IIMS (Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde) 2015/2016. Leia a matéria na íntegra... ...

Centro universitário promove mutirão de assistência jurídica gratuita no Recife

Um mutirão de assistência jurídica gratuita será realizado, nesta quarta-feira (16), no Centro do Recife. A iniciativa é do Centro Universitário Joaquim Nabuco (Uninabuco), localizado na Avenida Guararapes. Estão previstos atendimentos, das 9h às 11h e das 18h às 20h, nas áreas cível, de família, criminal e trabalhista. Leia a matéria na íntegra.. ...

A justiça fecha os olhos diante do drama do aborto na América Latina

O aborto continua sendo um dos grandes tabus na América Latina. A interrupção da gravidez é tipificada como crime em quase todas as legislações nacionais, e sua recente despenalização no Chile sob três hipóteses (risco de vida para a gestante, inviabilidade fetal e estupro) não reabriu o debate em outros países. Mas o abismo entre a lei e a realidade continua dra ...