Questão de Lei: o pai pode sim ficar com as crianças

Em caso de divórcio amigável, os cônjuges podem decidir quem ficará com a guarda dos filhos. E desde que apresente condições para tanto e a mãe das crianças concorde, não há nada que impeça o pai de permanecer com os filhos menores. Mas atenção: requerer a guarda não significa apenas morar com as crianças, mas sim ser responsável por e ...

Brasil ratifica Convenção de Haia de Alimentos

O governo brasileiro ratificou, nesta quinta-feira (20), a Convenção de Haia de Alimentos. O documento é um dos mais avançados do mundo para obtenção de pensões alimentícias no exterior. Leia a matéria na íntegra... ...

Guarulhos recebe casa de acolhimento voltada para crianças e adolescentes viciados em drogas

Foi inaugurada no ultimo sábado (5), em Guarulhos, a primeira casa de acolhimento voltada exclusivamente para crianças e adolescentes viciados em drogas. Trata-se de iniciativa pioneira no Brasil. "Não é uma clínica para viciados. É uma casa de acolhimento. Será a casa das crianças e dos adolescentes viciados em drogas, normalmente rejeitados pela família e que não t&eci ...

Juiz destaca números e ações da ‘Vara da Maria da Penha’ no combate à violência doméstica

A 5ª Vara Criminal de Teresina foi denominada de Vara da Maria da Penha por ter sua competência exclusiva para o julgamento de crimes de violência doméstica. Sob o comando do juiz José Olindo, a unidade judiciária conta com quase 10 mil processos desde sua implantação em meados de 2010 e é fundamental para a aplicação da Lei Maria da Penha, que este ano completa 11 anos de ...

Judiciário do Ceará inicia ações para realizar VIII edição da “Semana pela Paz em Casa”

A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou os preparativos para a realizar a “VIII Semana pela Paz em Casa”, concentração de esforços para intensificar o julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar. A Coordenadoria está em diálogo com juízes de todo o Estado para promover a mobilização, q ...

Juizado da Mulher poderá intimar por meio do aplicativo WhatsApp

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realize a intimação de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp. O projeto-piloto foi instituído por meio da Portaria nº 567, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (08/08). ...

Movimento 'Não sou Cinderela' viraliza na Índia com fotos após meia noite

RIO — Após a fala de um político indiano de que mulheres precisam se proteger não saindo tarde da noite, um movimento de repúdio viralizou nas redes sociais do país por meio da publicação de fotos tiradas em público depois da meia noite, acompanhadas da hashtag #AintNoCinderella (Não sou Cinderela). Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão reduz idade para pessoa com deficiência ser declarada idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 1118/11) que altera a idade para que a pessoa com deficiência seja considerada idosa. Pelo texto aprovado, a pessoa com deficiência passará a ser considerada idosa aos 50 anos. Leia a matéria na íntegra... ...

Câmara entrega medalha que reconhece trabalho em prol dos direitos das mulheres

A Câmara dos Deputados e a Secretaria da Mulher da Casa entregaram pela primeira vez, nesta terça-feira (8), a medalha Mietta Santiago, em homenagem à advogada e escritora feminista reconhecida como a primeira mulher a exercer plenamente seus direitos políticos no Brasil. Leia a matéria na íntegra... ...

"Conversa com Bial": Cauã Reymond e Marcos Piangers abrem o jogo sobre a paternidade

A paternidade foi o tema do Conversa com Bial de terça-feira (8). Para falar sobre o tema, participaram da atração o ator Cauã Reymond, pai de Sofia, de cinco anos, e o jornalista e especialista em paternidade Marcos Piangers e a youtuber Helen Ramos, que faz vídeos sobre maternidade. Leia a matéria na íntegra... ...