O poliamor na jurisprudência brasileira

“Pode-se estar apaixonado por várias pessoas ao mesmo tempo, por todas com a mesma dor, sem trair nenhuma”. A reflexão do romancista Gabriel García Márquez nos remete ao que o ordenamento jurídico chama de “poliamor”. Bom que se diga que o substantivo nada tem a ver com relações adúlteras e/ou meramente sexuais. Conforme o entendimento de Cristiano Chaves de Farias, ...

Publicado o acórdão que afasta a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

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PORTUGAL - Férias e pais divorciados

A ideia de que os filhos são propriedade das mães tem de acabar. A criança tem dois progenitores com direitos, deveres e responsabilidades iguais. Salvo decisões da justiça ou desinteresse de um deles, as crianças devem passar tempos similares com ambos os pais. Depois de um período de poder paternal, passou-se a um poder maternal ad divinitum. Tudo errado. E contraproducente. E muito mau para as ...

Semana da Justiça pela Paz em Casa terá 300 audiências em Maceió

De 21 a 25 deste mês, ocorre em todo o país a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem como objetivo intensificar o julgamento de ações envolvendo violência contra a mulher. Em Maceió, já foram agendadas 300 audiências. A ação também ocorrerá nas comarcas do interior do Estado. Leia  matéria na íntegra...   ...

Comissão aprova proposta que torna crime dificultar ou impedir contratação de plano de saúde por idoso

A Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que torna crime impedir ou dificultar a contratação de plano de saúde por pessoa idosa. A pena prevista para o crime é de reclusão de um a dois anos e multa. Leia a matéria na íntegra... ...

Projeto inclui adolescente em dispositivo legal que protege crianças de abusos sexuais

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para incluir dispositivo que proteja também os adolescentes de abusos sexuais. Leia a matéria na íntegra... ...

Corregedor quer Cadastro de Adoção sem burocracias

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (3/8), em Curitiba, que a informação é a peça-chave para a construção de um Cadastro Nacional de Adoção (CNA) eficiente e transparente. “O propósito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reformular o CNA é fazer que os dados estejam on-line, dispon& ...

Comissão aprova inclusão de tema da violência contra a mulher no currículo escolar

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como temas transversais nos currículos escolares. Leia a matéria na íntegra... ...

Testamento vital: como garantir que os médicos não façam procedimentos contra sua vontade?

O documento indica como uma pessoa gostaria de ser cuidada. É preciso vencer o tabu da morte e conversar com a família. Leia a matéria na íntegra... ...

Ausência do pai afeta a saúde dos filhos mais do que se imaginava, diz estudo

Crianças que crescem sem um pai em casa têm telômeros mais curtos, diz um novo estudo. Os telômeros são as extremidades dos cromossomos, que impedem o seu desgaste e afetam a saúde e a longevidade – um tipo de relógio biológico, cujo encurtamento está associado a uma gama de problemas de saúde, incluindo a obesidade e a demência. Leia a matéria na ínt ...