Direito de Família na Mídia
16/08/2017
Mediação soluciona reconhecimento de paternidade socioafetiva
A mediação vem sendo considerado cada vez mais como método adequado de solução de conflitos, aplicado aos casos judicializados, e em especial aos de família. Isso foi o que ocorreu esta semana com um processo que tramita na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, e que obteve êxito em mediar situação envolvendo reconhecimento de paterni ...
16/08/2017
CDH deve analisar regra para reconhecimento da condição de pessoa com deficiência
Uma regra transitória para o reconhecimento da condição de pessoas com deficiência é um dos itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quarta-feira (16). A reunião está marcada para as 11h. O projeto (PLS 84/2017), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cria mecanismos de avaliação que serão suficientes ...
16/08/2017
Por que idosos ainda fazem parte das Varas da Infância e Juventude?
Na quinta-feira da semana passada, a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizou o seminário “Direitos aos idosos”, coordenado pela juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo, que é também doutora em bioética e presidente do Fórum Permanente de Biodireito, bioética e gerontologia. Leia a matéria na íntegra... ...
16/08/2017
Circuito Baiano de Direito das Famílias de 14 à 16 de agosto
“Família não tem Cor, nem Gênero” O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Bahia (IBDFAM/BA) com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e OAB/BA. Leia a matéria na íntegra... ...
16/08/2017
Advogada explica sobre direitos LGBTI
Mas afinal o que é a identidade de gênero? Quais direitos amparam travestis, transexuais e transgêneros? A especialista Ivone Zeger, que atua na área de Direito de Família e Sucessão e é autora do livro “Direito LGBTI - Perguntas e Respostas”, responde às principais dúvidas sobre o assunto. Leia a matéria na íntegra... ...
16/08/2017
Como lidar com as relações homoafetivas na escola?
Os processos democráticos têm sido cada vez mais demandados por alunos em todas as instâncias do processo educacional. Engana-se quem pensa que os jovens buscam participar apenas das decisões relacionadas aos aspectos administrativos da escola. Nas ocupações escolares ocorridas em 2015 e 2016, por exemplo, o protagonismo dos estudantes colocou em xeque as relações de poder entre os gên ...
16/08/2017
Terceira Turma reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu habeas corpus a um homem preso por não ter pago à ex-mulher uma dívida de pensão alimentícia acumulada em quase R$ 200 mil. O colegiado entendeu que a prisão civil do alimentante só poderia ser aplicada em relação às três últimas parcelas da pensão, devendo o ...
16/08/2017
Mesmo "suntuoso", bem de família é impenhorável para pagar dívida
O fato de uma casa ter valor muito superior ao débito executado é insuficiente, por si só, para flexibilizar a garantia constitucional sobre bem de família. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou impenhorável um imóvel em Curitiba avaliado em R$ 13,5 milhões em execução de ação trabalhista. O caso envolve uma indústr ...
14/08/2017
Dia dos Pais, Dia de reflexão
No próximo domingo, comemora-se mais um “Dia dos Pais”. Sei que muitos leitores pensarão que se trata apenas de uma data comercial. Outros costumam dizer que todos os dias é “dia dos pais”, assim como da mãe, da mulher, dos avós, da criança. Tendo a concordar. Entretanto, nada mais gostoso do que o pai receber cumprimentos e presentes nesse dia. Leia a matéria na í ...