Direito de Família na Mídia
08/08/2017
Lei Maria da Penha ajuda a livrar mulheres de vários tipos de violência em Corumbá
Instrumento legal que completa 11 anos, a Lei Maria da Penha é uma das mais estruturadas no mundo no tocante à proteção da mulher. Desde sua implantação, ela vem ajudando a sociedade a refletir sobre o conceito de violência através de ações e medidas. Elogiada, criticada e, por vezes, incompreendida, é inegável que, ao conhecer relatos de mulheres que se benefici ...
08/08/2017
Qual prazo para configurar união estável?
Não existe prazo mínimo para que um relacionamento seja classificado como união estável. Leia a matéria na íntegra... ...
08/08/2017
Relatora apresenta plano de trabalho da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) promove reunião na quarta-feira (9), a partir das 14h30. Na primeira parte da reunião, será apresentado o plano de trabalho para o resto do ano, de autoria da relatora do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Leia a matéria na íntegra... ...
08/08/2017
Comissão discute MP do registro civil nesta tarde
A comissão mista que analisa a medida provisória que permite usar local da residência da mãe para determinar naturalidade do filho (MP 776/17) realiza audiência pública nesta terça-feira (8). Leia a matéria na íntegra... ...
08/08/2017
Senado pode votar nesta terça PEC que torna estupro crime inafiançável e imprescritível
Está na pauta do plenário do Senado e pode ser votada nesta terça-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna imprescritível o crime de estupro. Leia a matéria na íntegra... ...
08/08/2017
A cada três ocorrências nos plantões, uma é de violência contra mulher
Leia a matéria na íntegra... ...
08/08/2017
Alienação parental
A mudança nas relações entre pais e filhos alterou não só o conceito de pátrio poder, hoje denominado poder familiar, mas, principalmente, colocou os filhos menores em posição de destaque no seio da família. Especialmente com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil, foi introduzido no ordenamento jurídico do país o ...
07/08/2017
Lei Maria da Penha: 11 anos no combate à violência doméstica e familiar
Violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Foi para combater crimes como estes que, em 2006, foi criada a Lei Maria da Penha. Ao completar 11 anos, nesta segunda-feira (7/8), a legislação que leva o nome de uma vítima da violência doméstica e familiar, o Poder Judiciário reforça a importância de efetivação da lei e fortalecimento da rede de ...
07/08/2017
Juízes do Sul fecham proposta de mudança em cadastro de adoção
Sugerir ao pretendente a adoção de uma criança com o perfil aproximado do inicialmente indicado foi uma das propostas de mudança no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) aprovadas durante o workshop “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude", promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça em Curitiba. O assessor da Corregedoria Paulo Márcio ...