Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos

Ao longo dos anos, as famílias passaram por inúmeras mudanças que ampliaram o seu conceito e transformaram a nossa sociedade. No campo do Direito das Famílias não foi diferente. Inúmeras vitórias foram alcançadas e ainda existe muito a ser conquistado. Um exemplo que merece destaque é a participação permanente dos avós e um estreitamento entre as relaç&ot ...

União estável pode ser reconhecida em inventário

A 3ª turma do STJ julgou na manhã desta quinta-feira, 17, processo que tratava do reconhecimento da união estável em sede de inventário. Leia a matéria na íntegra... ...

STJ reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher

A 3ª turma do STJ, por unanimidade de votos, concedeu habeas corpus a um homem preso por não ter pago à ex-mulher uma dívida de pensão alimentícia acumulada em quase R$ 200 mil. O colegiado entendeu que a prisão civil do alimentante só poderia ser aplicada em relação às três últimas parcelas da pensão, devendo o restante da dívida ser cobrado p ...

Sete anos da lei da alienação parental na TV ALERJ

Assista o vídeo na íntegra... ...

Abandono Afetivo e Alienação Parental

Cuidar dos filhos é obrigação constitucional. Uma parte da doutrina entende que o abandono afetivo de um dos genitores implicaria numa ilicitude civil, sendo devida a indenização por danos morais. Outra parte segue a máxima: ninguém pode ser punido por desamor. Leia a matéria na íntegra... ...

VI Congresso Nacional e IV Congresso Internacional sobre Alienação Parental

Estão abertas, até esta quarta-feira, 16 de agosto, as inscrições para participação no VI Congresso Nacional e IV Congresso Internacional sobre Alienação Parental, que será realizado nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18 de agosto, no auditório do Museu de Ciências Naturais (prédio 40), Campus Coração Eucarístico. Há valores diferenciado ...

Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher analisa plano de trabalho

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher reúne-se na quarta-feira (16), às 14h30, para discutir o plano de trabalho, que será apresentado pela relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Durante a reunião, também haverá a exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência e a apresentaç&a ...

Enquete TJCE: 51% dos usuários acreditam que leis como a Maria da Penha têm apoiado mulheres

Segundo o Datafolha, uma em cada três mulheres sofreram violência no último ano. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que o aumento no número de casos está relacionado a uma maior atenção dada ao tema. Um percentual de 51% (64 votos) afirmaram que sim, pois acreditam que leis como a Ma ...

Cejusc de Colinas realiza 3ª edição da Oficina de Parentalidade

Pelas comarcas do Tocantins, as Oficinas de Parentalidade continuam disseminando a cultura da paz e do diálogo às famílias com ações na Justiça. Em Colinas, região Noroeste do estado, o Judiciário realizou a 3ª edição da iniciativa. A ação, realizada na tarde da última quinta-feira (10/8), reuniu pais e filhos e mobilizou 15 instrutores treinados p ...

Vara utiliza método inédito na solução de conflitos domésticos

Uma metodologia inédita está sendo utilizada na solução de conflitos domésticos em Belo Horizonte. Batizada como “audiência de fortalecimento” por seu idealizador, o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, a prática dá oportunidade à mulher de dizer ao agressor, que só escuta, tudo aquilo que sempre a incomodou e a oprimiu durante o tempo em que tiveram um relacion ...