Alienação Parental

Alienação Parental acontece nos casos de processos divórcio ou disputa da guarda dos filhos, principalmente quando não há uma boa aceitação do termino do relacionamento pela parte que detém a guarda unilateral, é a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, avós, tios, ou &agrav ...

Poder Judiciário do Tocantins adere à Semana da Justiça pela Paz em Casa

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Tocantins realiza uma série de ações durante a Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, entre dias 21 a 25 de agosto. A mobilização faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela portaria n° 15/2017. ...

Semana da Justiça pela Paz em Casa inicia na próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar, Varas Criminais e Comarcas do Interior realizam mais uma edição  da Campanha Nacional Justiça pela paz em Casa, no período de 21 a 25 de agosto.  A campanha tem por objetivo reforçar as estratégias do Poder Judiciário no combate ...

Magistrado do TJMG participa de congresso sobre alienação parental

O desembargador Newton Teixeira Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), irá ministrar a palestra de abertura do VI Congresso Nacional e IV Congresso Internacional sobre Alienação Parental, que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto no auditório de Ciências Naturais da PUC Minas – Rua Dom José Gaspar, 290, Coração Eucarístico, Belo Horizonte. ...

CAOS: alienação parental é discutida em evento de psicologia

A alienação parental é o ato de a mãe e/ou pai afastar o outro da vida da criança e/ou adolescente como meio de vingança. Tema que será tratado no Congresso Acadêmico de Saberes em Psicologia (CAOS), que acontecerá de 21 a 25 de agosto, no Ceulp/Ulbra, em um minicurso ministrado pela Profª. Me. Márcia Mesquita Vieira nos dia 21 e 22 de agosto. Leia a matéria na & ...

União absurda

Casa, filhos, marido e uma vida conjugal ainda na infância nem sempre é uma mera brincadeira de criança. Trata-se de uma realidade entre meninas brasileiras que mal chegaram à adolescência e já assumem responsabilidades de adultas. No Brasil, o número de jovens que se casam quando deveriam estar na escola ou brincando é assustador. São aproximadamente 66 mil crianças entre 10 e ...

"Não é uma briga de irmãos", diz jovem após ser vítima de violência doméstica

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Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?

Posso pedir o reconhecimento da união estável após o falecimento do meu companheiro? Eu convivi durante anos junto ao meu companheiro, ele tinha 2 filhos de outro casamento e nós não tivemos nenhum; ele faleceu e nós não tínhamos reconhecido a união estável. Nós compramos um bem juntos que, no entanto, ficou no nome dele e agora os filhos dele querem o imóvel to ...

Juiz nega danos morais solicitada por mulher traída pelo marido

O juiz titular do 8º Juizado Especial Cível (8º JEC) da Comarca de Manaus, Marcelo da Costa Vieira, negou pedido solicitado por uma mulher que foi traída pelo marido e ingressou com um processo judicial pleiteando indenização por danos morais. Leia a matéria na íntegra... ...

Conhecimento prévio de herdeiro não citado em testamento impede anulação

Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inviabiliza a anulação do testamento, pois a omissão, em tais circunstâncias, não é motivo de nulidade. Leia a matéria na íntegra... ...