Direito de Família na Mídia
17/08/2017
Alienação Parental: Quem comete pode até mesmo perder a guarda do menor
Muito ouve-se falar nos dias de hoje acerca do instituto da alienação parental, mas afinal, que bicho de sete cabeças é esse? Leia a matéria na íntegra... ...
17/08/2017
Abandono Afetivo e Alienação Parental
Robinson Neves, Diretor-Presidente da Neves Filho Advocacia de Resultados e consultor jurídico do Cultura Alternativa, participa do programa falando do aspecto jurídico destas situações. Veja o programa abaixo. Leia a matéria na íntegra... ...
17/08/2017
Alienação parental: O que pode ser feito?
A alienação parental acontece com frequência nas famílias e consiste na interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, que acontece quando o detentor da sua guarda, seja pai ou mãe, proíbe que o menor estabeleça vínculos com um de seus genitores, colocando empecilhos para que a criança não veja o(a) genitor(a) no dia de visit ...
17/08/2017
Ministério Público lança cartilha “O Ministério Público e os Direitos de LGBT”
O Ministério Público do Estado do Ceará lançou nessa quarta-feira a Cartilha “O Ministério Público e os Direitos de LGBT”. O evento contou com a presença da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e do promotor de Justiça e coordenador do CAOCidadania, Hugo Porto, além de representantes dos movimentos da sociedade civil. Leia na ínteg ...
17/08/2017
Parentalidade Responsável (coparenting)
Conforme previsão do Código Civil de 1916 existia uma única possibilidade de se constituir família que era via casamento, formado, em regra, por um homem e uma mulher. Leia a matéria na íntegra... ...
18/08/2017
Homem tenta usar Lei Maria da Penha contra ex-mulher, mas juiz impede
Alegando que estava sendo perseguido e ameaçado pela ex-mulher, um homem resolveu buscar ajuda na Justiça, com base na Lei Maria da Penha. Ao analisar o caso, o juiz negou o pedido, ressaltando que essa legislação visa garantir proteção a mulheres e não pode ser estendida aos maridos. Leia a matéria na íntegra... ...
17/08/2017
A Câmara dos Deputados aprovou a mudança nas regras para os registros de nascimento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 776/17, que muda a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como natu ...