Direito de Família na Mídia
21/08/2017
CAOS: alienação parental é discutida em evento de psicologia
A alienação parental é o ato de a mãe e/ou pai afastar o outro da vida da criança e/ou adolescente como meio de vingança. Tema que será tratado no Congresso Acadêmico de Saberes em Psicologia (CAOS), que acontecerá de 21 a 25 de agosto, no Ceulp/Ulbra, em um minicurso ministrado pela Profª. Me. Márcia Mesquita Vieira nos dia 21 e 22 de agosto. Leia a matéria na & ...
21/08/2017
União absurda
Casa, filhos, marido e uma vida conjugal ainda na infância nem sempre é uma mera brincadeira de criança. Trata-se de uma realidade entre meninas brasileiras que mal chegaram à adolescência e já assumem responsabilidades de adultas. No Brasil, o número de jovens que se casam quando deveriam estar na escola ou brincando é assustador. São aproximadamente 66 mil crianças entre 10 e ...
21/08/2017
"Não é uma briga de irmãos", diz jovem após ser vítima de violência doméstica
Leia a matéria na íntegra... ...
21/08/2017
Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?
Posso pedir o reconhecimento da união estável após o falecimento do meu companheiro? Eu convivi durante anos junto ao meu companheiro, ele tinha 2 filhos de outro casamento e nós não tivemos nenhum; ele faleceu e nós não tínhamos reconhecido a união estável. Nós compramos um bem juntos que, no entanto, ficou no nome dele e agora os filhos dele querem o imóvel to ...
21/08/2017
Juiz nega danos morais solicitada por mulher traída pelo marido
O juiz titular do 8º Juizado Especial Cível (8º JEC) da Comarca de Manaus, Marcelo da Costa Vieira, negou pedido solicitado por uma mulher que foi traída pelo marido e ingressou com um processo judicial pleiteando indenização por danos morais. Leia a matéria na íntegra... ...
21/08/2017
Conhecimento prévio de herdeiro não citado em testamento impede anulação
Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inviabiliza a anulação do testamento, pois a omissão, em tais circunstâncias, não é motivo de nulidade. Leia a matéria na íntegra... ...
21/08/2017
Lei de Migração - a nova lei; e o Estatuto do Estrangeiro, da ditadura militar - Bloco 1
Nova lei, que entra em vigor em novembro, reconhece a migração como um direito. Ela torna explícito o repúdio à xenofobia, ao racismo e a outras formas de discriminação. E substitui o Estatuto do Estrangeiro, criado durante a ditadura militar, que tratava o imigrante como uma ameaça à segurança nacional. A Lei de Migração é o tema da Reportagem Especial d ...
21/08/2017
Sophie Charlotte lamenta violência contra mulheres ainda em 2017: 'Feminicídio'
Sophie Charlotte, no ar em "Os Dias Eram Assim" na pele de Alice, que sofre com o agressivo marido Vitor (Daniel de Oliveira), se assusta quando o assunto é violência contra a mulher. Em conversa com o Purepeople, a atriz - declaradamente feminista, principalmente após a maternidade - se mostra consternada por ver que, mesmo após 33 anos (a série está sendo ambientada em 1984), muitas mulheres ...
21/08/2017
Amor proibido
Senhores Ministros, Gostaria de fazer-lhes uma colocação. Mais do que isso, um desabafo: Vossas Excelências acabaram de me subtrair o direito à felicidade. Leia a matéria na íntegra... ...
18/08/2017
Justiça Restaurativa juvenil se expande no Brasil
Uma adolescente de 15 anos de idade é espancada por duas colegas de escola e, não bastando a humilhação de apanhar na frente dos amigos, ela acabou por urinar na roupa. Toda a confusão foi filmada e ganhou a internet. A punição para as envolvidas poderia ter-se resumido à prestação de serviços comunitários ou à aplicação de medida de liber ...