TJCE inicia 8ª edição da Semana pela Paz em Casa

No Estado, já começaram as atividades da 8ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Iniciada na manhã desta segunda-feira (21/08), a mobilização seguirá até a sexta-feira (25), com audiências de instrução, julgamentos e divulgação de informações sobre violência doméstica. De acordo com dados da ...

Depoimento de Maitê Proença emociona abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa no TJ do Rio

Com um depoimento sobre a tragédia familiar vivenciada na adolescência e que marcou todo o futuro da sua família, a atriz e escritora Maitê Proença emocionou a plateia na abertura da 8ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada nesta segunda-feira, dia 21, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Convidada especialmente para o evento pela Presid&ec ...

Tribunal de Justiça celebra a abertura da oitava edição da semana da Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, na manhã desta sexta-feira, 21 de agosto, a solenidade de abertura da 8º edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A campanha, realizada em todo o País, tem o objetivo de promover a paz nos lares capixabas por meio de ações concretas de combate à violência doméstica. Leia a matéria na ínte ...

Presidente Otávio Praxedes inaugura 'Sala Lilás' para enfrentamento à violência contra as mulheres

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Praxedes, inaugurou, nesta segunda-feira (21), a “Sala Lilás”, onde vai funcionar a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O local será um espaço de articulação e promoção de atividades voltadas ao enfrentamento da violênc ...

STJ julga primeiro caso de herança, depois que a união estável foi equiparada ao casamento

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça (22), de forma colegiada, o primeiro caso de herança depois que a união estável foi equiparada ao casamento para efeitos de sucessão. Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão facilita ressarcimento de gastos com vítimas de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto que simplifica a ação para o governo federal cobrar do agressor condenado pela Lei Maria da Penha (11.340/06) eventuais despesas previdenciárias com as vítimas. É o caso, por exemplo, de auxílio-doença. Leia a matéria na íntegra... ...

A posição do ex-cônjuge do sócio em relação à sociedade diante da partilha de cotas sociais decorrente da extinção de vínculo conjugal

O tema é intrigante como objeto de estudo da aplicação da legislação brasileira, material e processual, notadamente diante de interesses jurídicos protegidos por ela, mas claramente antagônicos: os (a) do ex-cônjuge ao seu quinhão na partilha decorrente de divórcio (ou desfazimento de vínculo conjugal análogo), em contraposição aos (b) da sociedade e ...

Leia a versão online da cartilha ‘Ministério Público e os Direitos de LGBT’

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e o Ministério Público do Ceará lançaram a cartilha ‘O Ministério Público e os direitos de LGBT’ (acesse aqui versão eletrônica). A publicação busca contribuir para a promoção da igualdade e o enfrentamento da discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, transexu ...

Seminário sobre racismo e discriminação LGBT no trabalho ocorre amanhã na Comissão

As dificuldades de inserção profissional para a comunidade negra e LGBT é tema de discussões na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) durante esta terça-feira (22). O evento ocorre no Plenário 12 no anexo II da Câmara dos Deputados. A programação tem início às 9h e vai até às 17h. Leia a mat&eacu ...

Ministra Cármen Lúcia ressalta papel do Judiciário para promoção da paz na abertura da XI Jornada Maria da Penha

"A violência é sempre injusta. É a falha no sistema de justiça quando ela prevalece”, assim a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (18), em Salvador (BA), a XI Jornada Maria da Penha. “Espero que essa jornada seja um espaço para que os juízes possam discutir as potencialid ...