Na ONU, governo rejeita definição de matrimônio proposta pelo Vaticano

GENEBRA – O governo brasileiro rejeita a proposta do Vaticano de definir a “família natural” e o casamento com “marido e esposa”. A proposta da Santa Sé foi apresentada durante a Revisão Periódica Universal do Brasil, em maio, na sede da ONU. Naquele momento, governos de todo o mundo e as Nações Unidas avaliaram as políticas de direitos humanos no Brasil. Leia a ma ...

Segurança aprova inclusão de dados sobre violência contra a mulher no Sinesp

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 7183/17, do Senado, que inclui o enfrentamento da violência contra a mulher entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp – Lei 12.681/12). Leia a matéria na íntegra... ...

Devemos permitir que nossos filhos adolescentes façam sexo em casa?

O que você faria se sua filha ou filho adolescente perguntasse se pode trazer o namorado (a) para dormir em casa? Muitos pais têm pedido minha opinião ao longo dos anos, e a maioria acha realmente difícil conversar com os filhos sobre sexo. Leia a matéria na íntegra... ...

Alienação parental

Lei da Alienação Parental completa 7 anos no Brasil e garante o direito de pais e mães conviverem com os filhos. Leia a matéria na íntegra... ...

Transgênero de Guarujá: Flávia é personagem da vida real

A imagem que vemos no espelho é o reflexo da luz. Mas, para Luís Fernando de Oliveira Weiss, essa luz esteve apagada por 42 anos. Apenas em julho do ano passado é que os holofotes se acenderam, todos de uma vez só, iluminando uma nova pessoa. O gênero masculino continuou no escuro, mas a luz fez surgir Flávia Bianco, uma mulher vaidosa, sempre de olhos delineados e com boca e unhas vermelhas. Leia a ma ...

Tire dúvidas sobre definição e reflexos da alienação parental

A alienação parental acontece quando a mãe ou o pai tenta exercer influência sobre o filho com o objetivo de romper os laços da criança ou adolescente com a outra pessoa. No quadro Questões de Família desta segunda-feira (11), o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala da alienação e das consequências para pais e filhos. Leia a matéria na íntegra ...

Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para estupro e também criminaliza a divulgação de cenas de abuso sexual. A medida está prevista no Projeto de Lei 5452/16, do Senado, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Leia a matéria na íntegra... ...

Ministro determina que juiz do RJ siga decisão do STF sobre Lei Maria da Penha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 27342 para anular decisão do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Barra da Tijuca (RJ) que não recebeu denúncia do Ministério Público contra um homem acusado de agredir sua mulher, enquadrado na suposta prática de vias de fato (artigo 21 da Lei de Contraven&ccedi ...

Só 3,14% dos divórcios na Bahia têm acordo de guarda compartilhada

Era uma vez uma separação. A mãe cuida da criança. O pai custeia alimentação e escola. Pode parecer coisa de um passado patriarcal distante, mas essa continua sendo a realidade na maior parte dos divórcios no país. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, em 2016, apenas 3,14% deles tiveram guarda compartilhada, embora desde 2014 a Lei 13.058 determine que esta seja a prioridade e n& ...

Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submetida a inventário

Enquanto estiverem pendentes a abertura do inventário e a realização da partilha, o herdeiro não tem legitimidade para pleitear judicialmente o recebimento de valores relativos à cota social a que supostamente teria direito em razão do falecimento de seu genitor. Nesse caso, a legitimidade para a propositura de eventual ação de dissolução empresarial recai sobre o esp&oacut ...