129 casais participam de casamento coletivo em shopping de São Paulo

Uma cerimônia coletiva para oficializar a união de 129 casais está sendo celebrada, neste domingo (17), no Shopping Interlagos, em São Paulo. A maratona de casamentos é fruto da parceria do Centro de Integração da Cidadania – CIC  com o centro comercial e o 29º Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Santo Amaro. Leia a matéria na íntegra...   ...

TJMA reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, da 4ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, que reconheceu a união estável homoafetiva (duas pessoas do mesmo sexo) e a dissolução da mesma com partilha de bens. Leia a matér ...

Violência doméstica: a difícil reconquista da paz

As donas de casa P.L., de 31 anos, e A.E., de 36 anos, têm em comum o fato de serem vítimas de violência doméstica por parte de seus companheiros. P.L., que tem uma filha de 1 ano e 9 meses, teve que ficar na Casa Abrigo do CIM-Mulher -- Centro de Integração da Mulher durante 15 dias até se sentir segura para sair às ruas novamente. A.E., que tem dois filhos com necessidades especiais, um de ...

Comissão de Combate à Violência contra a Mulher deve avaliar plano de trabalho hoje

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher reúne-se hoje para discutir o plano de trabalho que será apresentado pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Também estão previstas a exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e a apresentação da pesquisa Violência doméstica e familiar ...

O Conceito de Família na Sociedade Contemporânea e a Síndrome da Alienação Parental

A sociedade patriarcal brasileira do século XX refletia um conceito de família caracterizado como uma entidade hierarquizada, eis que o marido exercia poder sobre a esposa e os filhos, necessitando aquela de autorização para praticar atos da vida civil e, os filhos, tratados como objetos da vontade do pai e não como sujeito de direitos, consolidando relações parentais distanciadas e enaltecendo o ...

Tribunal goiano não reconhece união estável entre homem casado e mulher com quem se relacionou por quatro anos

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Casamento Social: Curiosidades e superação em meio a um grande “sim” coletivo

A celebração do casamento coletivo de 430 casais, em Cuiabá, garantiu aos noivos a oportunidade de oficializarem sua união de maneira gratuita e de acordo com todos os trâmites legais./ Mas, além disso, revelou histórias curiosas e de superação. Leia a matéria na íntegra...   ...

Meu ex morreu. Tenho direito à pensão por morte?

Após longa evolução jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal conferiu ao companheiro idêntico tratamento entre os regimes da união estável e do casamento, no tocante ao direito sucessório. Leia a matéria na íntegra... ...

EPM e CIJ promovem seminário sobre guarda compartilhada

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram na sexta-feira (15) o seminário ‘‘A Primazia da Guarda Materna: A Guarda Compartilhada como alternativa de mudança”, com a participação da professora Aline Ferreira Dias Leite. A palestrante é assistente social do Tribunal de Justi&ccedi ...

Juiz proíbe peça de teatro que representa Jesus como mulher transgênero

Uma decisão judicial proibiu a exibição de uma peça de teatro. Trata-se de O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu, que estrearia no Sesc em Jundiaí (SP) nessa sexta-feira (15/9) e retrata Jesus Cristo como uma mulher transgênero nos dias atuais. A decisão é do juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, da 1ª Vara Cível da cidade. Para ele, figuras religiosas e sagradas ...