Aborto e Maioridade Penal voltam a ser discutidas no Congresso

Duas discussões polêmicas voltaram a tona nesta quarta-feira (20) no Congresso Nacional. A legalização do aborto poderá ser votada através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/2015 em uma comissão especial formada por 28 deputados na Câmara. E a votação da PEC 33/2012, que trata da redução da maioridade penal, marcada també ...

Preconceito de gênero expõe adolescentes a suicídio, drogas e Aids, diz estudo

Crianças de todo o mundo --em culturas liberais e conservadoras-- internalizam crenças prejudiciais, segundo as quais meninos são encrenqueiros agressivos e meninas são vulneráveis e precisam de proteção, em uma idade muito menor do que se acreditava, mostrou a pesquisa. Leia a matéria na íntegra... ...

Revelia porque advogado foi ao nascimento da filha é suspensa pelo TRF-3

A revelia decretada porque um advogado não compareceu à audiência de instrução por conta do nascimento de sua filha, que ocorreu no mesmo dia, foi suspensa liminarmente pelo desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional da 3ª Região. O juízo de primeiro grau havia negado o pedido do advogado por considerar que ele não comunicou a Justiça corretamente: mandou o recad ...

Vulnerabilidade da mulher vítima de abuso sexual no transporte público

Já há muito tempo vem sendo enfrentada pelos operadores do direito com certa perplexidade, em especial pelos delegados de Polícia, promotores de Justiça e juízes de Direito, a percepção de uma lacuna na legislação para o correto enquadramento de condutas que atentam contra a dignidade sexual de mulheres vítimas dos mais variados de abusos sexuais ocorridos no interior de ve&i ...

Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão

A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da Saúde confirmou um perfil socioeconômico observável nas unidades prisionais femininas. Leia a matéria na íntegra... ...

Escola Nacional de Administração Pública adere a movimento da ONU pela igualdade de gênero

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) oficializou na semana passada (13) a sua adesão ao movimento ElesPorElas (HeForShe, no original em inglês) da ONU Mulheres. Iniciativa visa engajar homens na luta pela igualdade de gênero. Cerimônia de formalização contou ainda com um debate sobre políticas para estimular a presença de mulheres em posições de ...

Agência da ONU discute combate à violência contra as mulheres em fórum no Rio

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participa da quinta edição do Fórum Sexual Violence Research Initiative — SVRI (Iniciativa de Pesquisa sobre Violência Sexual), que ocorre até quinta-feira (21), no hotel Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, no Rio de Janeiro. Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão de Combate à Violência contra a Mulher deve avaliar plano de trabalho hoje

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher reúne-se hoje para discutir o plano de trabalho que será apresentado pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, da 4ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, que reconheceu a união estável homoafetiva (duas pessoas do mesmo sexo) e a dissolução da mesma com partilha de bens. Leia a matér ...

Comarca de Monte Mor realiza Oficina de Parentalidade

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Monte Mor realizou, na última sexta-feira (15), a 10ª Oficina de Parentalidade na comarca. O evento teve a participação de 16 pessoas.  O projeto é coordenado pelo juiz diretor do Cejusc de Monte Mor, Rafael Imbrunito Flores, com o objetivo de oferecer orientação aos pais que estão em processo de divó ...