Direito de Família na Mídia
04/10/2017
Abusos, estupros, feminicídios: setembro não foi um bom mês para as mulheres
Ufa, chegou outubro, pois setembro definitivamente não foi o mês das mulheres. Da ejaculação nos transporte públicos aos feminicídios, para nosso desespero os crimes continuam e se intensificam. Eu poderia colocar aqui várias estatísticas, mas elas não sensibilizam mais. Preferi lembrar de alguns casos que marcaram o mês da primavera: Leia a matéria na íntegra.. ...
04/10/2017
Pela primeira vez, Rio celebra o Outubro da Diversidade
O município do Rio de Janeiro terá, pela primeira vez, um mês dedicado à diversidade. O Outubro da Diversidade tem o intuito de conscientizar a população sobre a necessidade de respeitar as diferentes opções das pessoas, seja de gênero, orientação sexual ou religião. Leia a matéria na íntegra... ...
04/10/2017
Alunos De Direito Participam De Aula Sobre Testamento
O curso de Direito do Unisalesiano proporcionou aos alunos do 6º termo uma aula prática com o tema “Testamento”, dentro da disciplina de Direito Civil – Sucessões. A responsável por introduzir e abordar o assunto foi a tabeliã do Cartório de Registro Civil de Birigui, Creusa Aparecida Romancine. Aproximadamente 110 alunos participaram da aula que foi realizada em três salas difer ...
04/10/2017
Transtorno de ansiedade pode atingir crianças após divórcio
Pesadelos frequentes, recusa em ir para a escola, medo que os pais morram, queixas de dores de cabeça ou musculares. Estes podem ser sintomas de um dos transtornos da ansiedade mais comuns da infância e adolescência: O Transtorno de Ansiedade da Separação (TAS), que atinge de 3 a 5% das crianças. Leia a matéria na íntegra... ...
04/10/2017
Rio Sem Homofobia lança campanha para celebrar Outubro da Diversidade
O programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Rio de Janeiro (SEDHMI), lançou hoje (1º) pelas redes sociais, a campanha Amar é um direito de todxs. A ação tem o objetivo celebrar o Outubro da Diversidade e chamar a atenção para a luta pelos direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti ...
04/10/2017
Campanha no DF tenta conscientizar população sobre direitos do idoso
Para aumentar a colaboração da sociedade e a conscientização sobre os direitos dos idosos, o Ministério Público do Distrito Federal lançará, nesta segunda-feira (2), a campanha “Ceda a vez para Gentileza”. A data não é por acaso. Em outubro é comemorado o Dia Internacional do Idoso. A ideia é que as pessoas entendam que respeitar a prioridade do id ...
04/10/2017
Movimento LGBTI pede a Eunício votação de projetos que garantem direitos civis
Os representantes de entidades de defesa dos direitos de LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Trans e Pessoas Intersexuais) entregaram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta terça-feira (3), a Carta da Diversidade, documento com a agenda de direitos reivindicada pelo movimento. Leia a matéria na íntegra... ...
04/10/2017
Juiz reconhece aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres
O juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Rio Verde, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a competência da unidade judiciária para o processamento de ação penal envolvendo a prática de crime entre companheiras do sexo feminino, no âmbito das relações domésticas, com a presença de indícios de s ...
04/10/2017
Pai que abandona materialmente o filho poderá ser condenado a indenização por dano moral, decide STJ
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça condenou um pai que abandonou materialmente o filho, a indenizá-lo pelo dano moral causado. É válido lembrar que esta obrigação não se confunde com a pensão alimentícia ou o abandono afetivo. No caso, segundo a Corte, o comportamento do pai, detentor de muitas posses, deixou de prestar assistência ao filho, conduzindo ...