Seminário no Tribunal de Justiça do Rio debate questões de gênero

Na abertura do seminário “Questões de Gênero – Abordagem Social e Jurídica”, realizado nesta segunda-feira (2), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) exaltou o debate como ferramenta fundamental para a conquista de direitos. Com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do ex-ministro ...

Juiz analisa situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional na Comarca de Tianguá

Durante audiências concentradas, o juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da 3ª Vara de Tianguá (Região da Ibiapaba/CE), analisou a situação de seis crianças e adolescentes em acolhimento na entidade “Espaço Vida”, localizada naquela Comarca. Nas sessões, também houve explanações da coordenação e da equipe multidisciplinar (formada ...

STF mantém preventiva de acusado de tentativa de homicídio contra companheira

Nesta terça-feira, a 1ª turma do STF negou HC a um réu acusado de tentativa de homicídio contra sua companheira. A decisão revogou liminar anteriormente concedida contra a prisão preventiva. Leia a matéria na íntegra... ...

Outubro da Diversidade: Arcos da Lapa ganharão cores da bandeira trans

Não é só o Cristo Redentor que fica “colorido” para comemorar datas especiais. Os Arcos da Lapa vão ser iluminados de rosa e azul, as cores da bandeira trans, durante todo este mês. É para comemorar o “Outubro da Diversidade”, que será lançado amanhã pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual. ...

Ministro Fux fala sobre proteção jurídica à união homoafetiva em evento na Emerj

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, no dia 2 de outubro, segunda-feira, o seminário “Questões de Gênero – Abordagem Social e Jurídica”, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, um dos preconizadores do direito à união homoafetiva, abordará ...

Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito

Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união estável, a interpretação da legislação sobre registros públicos e a própria doutrina caminham no sentido de que a realidade do estado familiar da pessoa corresponda, sempre que possível, à informação dos documentos, incl ...

Homossexuais britânicos se casam em igreja pela primeira vez na história do Reino Unido

O primeiro casamento entre dois homossexuais britânicos celebrado em igreja na história do Reino Unido aconteceu há duas semanas, segundo informações do Daily Mail e do The Times. A cerimônia que uniu Peter Matthews e Alistair Dinnie ocorreu em 16 de setembro e abriu caminho para uma série de outros matrimônios homoafetivos realizados na mesma data. Os casamentos ocorreram na Igreja de S&at ...

CEJUSC e Faculdade Barretos realizaram curso de parentalidade

O CEJUSC do Fórum de Barretos em parceria com a Faculdade Barretos realizou, um curso gratuito de formação de colaboradores para oficinas de divórcio e parentalidade, organizado pela Coordenadora do Curso de Psicologia da Faculdade Barretos, Dra. Fabiana Faria. O conteúdo foi destinado aos alunos dos cursos de Psicologia e Direito. “A ideia é que os pais ajudem os filhos a se desenvolverem saud&aa ...

Aborto, as sauditas na direção e crime sexual em ônibus (de novo)

Leia a matéria na íntegra. ...

Milhares saíram à rua para defender o direito ao aborto na Irlanda

Oitava emenda da Constituição dá os mesmos direitos a feto e grávida. Governo anunciou que o tema vai ser referendado em 2018 Milhares de pessoas saíram ontem à rua em Dublin a pedir a liberalização da lei do aborto na República da Irlanda, naquela que foi a primeira manifestação desde que foi anunciada, na passada terça-feira, a realização de um ...