Casais britânicos poderão fazer divórcio online

ROMA (ANSA) - Os casais britânicos poderão dar entrada no pedido de divórcio de maneira online, sendo necessário apenas preencher um simples formulário, informou na quarta-feira, 1º, o ministério da Justiça do Reino Unido.   Leia a matéria na íntegra...   ...

Homem deve indenizar ex-esposa por traição

Um homem que traiu a esposa foi condenado a indenizá-la por danos morais no valor de R$ 15 mil. A decisão é do juiz de Direito substituto Rodrigo Foureaux, da 2ª vara Cível de Niquelândia/GO. Leia a matéria na íntegra... ...

ONU diz que liberdade religiosa não pode justificar violações de direitos das pessoas LGBTI

Em encontro de líderes religiosos na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o secretário-geral assistente da ONU para direitos humanos, Andrew Gilmour, alertou que religiões têm sido usadas como pretexto para oprimir gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersexo. Para o especialista, o direito à liberdade de crença não pode ser uma justificativa para tirar os direitos ...

STJ. Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge

"Ainda mais importante do que o modo de exercício do direito de propriedade (se mancomunhão ou condomínio) é a relação de posse mantida com o bem, isto é, se é comum do casal ou se é exclusivamente de um dos ex-cônjuges, uma vez que o fato gerador da indenização não é a propriedade, mas, ao revés, a posse exclusiva do bem no caso concret ...

Casa humilde não pode ser moeda de troca para livrar pai de pensão em favor do filho

A 1ª Câmara Civil do TJ reformou sentença homologatória de acordo firmado entre divorciados, em que o pai abria mão de 50% da residência do casal - adquirida em comunhão total de bens - em favor do filho adolescente, de forma a ver-se dispensado temporariamente da obrigação de bancar pensão alimentícia. Leia a matéria na íntegra... ...

Comissões vão debater relações entre jovens e idosos

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família promovem, na próxima quarta-feira (8), audiência pública para discutir as relações intergeracionais e o bem-estar do idoso. O debate foi proposto pelos deputados Diego Garcia (PHS-PR) e Goulart (PSD-SP). Leia a matéria na íntegra... ...

Casa construída por casal em união estável em terreno de terceiros pode ser partilhada na dissolução

Conforme notícia veiculada, em 13/10/2017, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), possível a indenização pelo ex-companheiro de edificação construída pelo casal em terreno de terceiros durante a união estável (art. 1.723 do Código Civil). Leia a matéria na íntegra... ...

Demógrafa tipifica e vê feminicídio como fenômeno epidemiológico

Metade das mulheres mortas por agressões no Brasil, entre 2009 e 2014, foi assassinada dentro da própria casa, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde. O número inclui crianças e adolescentes. Foram mais de 2,7 mil mortes por violência provocada no período, sendo que em mais de 40% dos casos os autores s&a ...

Mulher é proibida pela Justiça de ir ao novo casamento de seu ex-marido

O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, da Justiça de Goiás, concedeu tutela de urgência cautelar proibindo a ex-mulher de um funcionário público de comparecer ao novo casamento dele. Leia a matéria na íntegra... ...

Prisão simples por violência contra mulher não pode virar restritiva de direito

Com esta premissa, a ministra Rosa Weber negou HC para homem condenado a 20 dias de prisão simples, em regime aberto, por contravenção penal, por tapa e chute que deu na ex-companheira quando ela foi até seu local de trabalho tratar sobre pensão alimentícia. O voto da relatora foi acompanhado pela maioria da 1ª turma do STF, vencido o ministro Marco Aurélio. Leia a matéria na &iacut ...