Manifestantes se reúnem contra a PEC 181 em JF

Manifestantes contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181, que deu parecer favorável à proibição do aborto no país sem ressalvas para qualquer tipo de justificativa – entre elas estupro, risco à vida da mulher e bebês com má formação do cérebro -, se reuniram em Juiz de Fora na tarde desta quinta-feira (16), na Parque Halfeld, em frente ...

Cresce em mais de 80 por cento o número de guardas compartilhadas na Bahia

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Parada do Orgulho LGBT do Rio reúne milhares de pessoas na Praia de Copacabana

Milhares de pessoas participam hoje (19), na Praia de Copacabana, da 22ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays , Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) do Rio de Janeiro. Com o lema “Resistindo à LGBTIfobia, fundamentalismo, todas as formas de opressão e em defesa do Rio”, a organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris de Cidadani ...

Apenas 0,45 por cento dos casamentos realizados no Brasil é homoafetivo

Os cartórios brasileiros são obrigados a formalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo graças a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, aprovada em maio de 2013, e, desde então, 19.522 casais homoafetivos formalizaram o matrimônio, revela a pesquisa divulgada pelo IBGE. Isso, no entanto, equivale a apenas 0,45% do total de uniões registradas neste período (4.391.80 ...

Deputado defende derrubada do veto que altera a Lei Maria da Penha

O presidente Michel Temer vetou parte do texto que altera a Lei Maria da Penha. Pelo projeto, os delegados concederiam medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica. O autor dessa proposta é o deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES). Ele é nosso convidado de hoje e fala sobre o assunto. Assista ao vídeo. ...

Governo divulga criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou, nesta segunda-feira (20), a criação do Fedpi (Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI), que vai f financiar programas e ações relativos aos idosos, com vistas a assegurar os seus direitos sociais e a criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. A íntegra da lei ...

ONU lança nesta segunda campanha contra violência à mulher

“Dezesseis dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Esse é o tema da campanha das Nações Unidas que será lançada nesta segunda-feira (20), no Brasil. A proposta é chamar atenção para fatores que tentam naturalizar as agressões contra as mulheres. Para isso serão realizadas atividades em várias partes do país, como palestras ...

Parada do Orgulho LGBT+ leva cores e dança à Beira-mar continental em Florianópolis

A parte continental da avenida Beira-mar em Florianópolis ficou mais movimentada, dançante e colorida no domingo (19): as celebrações da 11ª Parada do Orgulho LGBT+ reuniram centenas de pessoas desde o início da tarde de ontem. Além do público de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgênero, a parada levou à Beira-mar quem, acima de tudo, defende os di ...

Proibições de dispor de bens imóveis

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Qualificadora do feminicídio pode ser aplicada a transexual

Inúmeros casos chocantes de feminicídio, nesta semana, chamam a atenção da sociedade para os dados alarmantes desse crime. Houve, inegavelmente, um recrudescimento da violência contra a mulher, demandando atenção especial das autoridades. Leia a matéria na íntegra... ...