Violência contra a mulher: TJPE participa da IX Semana Justiça pela Paz em Casa

Entre os dias 20 e 24 de novembro, acontece a IX Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. A ação tem como objetivo melhorar a prestação jurisdicional, dando celeridade aos processos de primeira instância que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher. No período, serão priorizados júris, audiências, sentenças e despachos em que as mulheres s&at ...

A pobreza brasileira tem cor e é preta.

Atualmente no Brasil, as favelas são fragmentos do período pós escravidão. Os negros foram excluídos e expulsos da sociedade principalmente pela ausência de políticas públicas efetivas que permitissem a verdadeira inserção dessas pessoas no convívio social. A pobreza nunca foi somente questão de classe. Gênero e raça sempre a envolveram. Leia a mat ...

Hospital é condenado por negar atendimento a travesti devido às roupas que vestia

Hospital de Caridade de Canela/RS deverá indenizar uma travesti em R$ 30 mil, a título de danos morais, após negar atendimento de emergência por considerar que vestia roupas inadequadas. A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS. A travesti alegou que passou mal e procurou a emergência do hospital, junto de seu companheiro. No entanto, a enfermeira responsável pelo pr&eacu ...

Cresce número de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes

Confira o vídeo na íntegra. ...

Em enquete, 79 por cento são a favor do aborto em casos de estupro

Para a maioria dos participantes da enquete da semana, o aborto deve ser permitido em casos de estupro. O Campo Grande News perguntou: “Você concorda com a proibição de abortos até em casos de estupro?”. Para 79%, a resposta foi “sim”. A pergunta foi lançada na semana que uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto de proposta que proíbe abortos até ...

Corregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído. Entre as novas medidas, está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva, ...

CJF promove seminário sobre subtração internacional de menores

O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar no dia 4 de dezembro, das 9h às 18h, em sua sede, em Brasília, o seminário Subtração internacional de menores. Promovido por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o evento terá a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), de desembargadores e juízes ...

Magistrados tomam posse na Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família dia 20 de novembro

Em solenidade na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), as advogadas Marlene Moreira Farinha Lemos e Caroline Ávila Marques Sandre assumem os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. A dupla ficará no comando da entidade no biênio 2018-2019. Também farão parte da nova diretoria: Dra. Aline V ...

Portaria suspende prazos processuais do Juizado da Mulher durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou a suspensão dos prazos dos processos em curso, bem como publicações de sentenças, decisões e intimações de partes e advogados do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, durante o período de 20 a 24 de novembro deste ano, em virtu ...

Suprema Corte analisará se clínicas pró-vida devem promover o aborto

A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou analisar um caso crítico à Primeira Emenda da Constituição dos EUA sobre uma lei da Califórnia que obriga centros pré-natal pró-vida a promoverem aborto. Leia a matéria na íntegra. ...