STJ decide sobre guarda de criança americana trazida por mãe brasileira ao Rio

O futuro de uma menina de nove anos, nascida nos Estados Unidos e filha de pais brasileiros, será decidido nesta quarta-feira (22), em um julgamento no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A menina Samantha nasceu no estado de Illinois, nos Estados Unidos, mas foi trazida ao Rio de Janeiro pela mãe quando tinha apenas um ano de idade. Confira a matéria na íntegra. ...

Pai é condenado a indenizar filha em R$ 100 mil por abandono afetivo

Um pai foi condenado a pagar R$ 100 mil à filha mais velha por abandono afetivo. De acordo com o juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, em Goiás, a ausência do genitor ocasionou à jovem um quadro depressivo. De acordo com a autora do processo, ela nunca recebeu afeto, amor e nem oportunidade de convivência com o pai, tendo sido desamparada afetiva e materialmente por ele ...

Aborto

No Brasil, o aborto ainda é ilegal. Nos Estados Unidos, Áustria, Suíça, Tunísia, Turquia, Bulgária, Coreia do Norte Azerbaijão, Bósnia, Canadá, Cuba, França, República Tcheca, China, Croácia, Bélgica, Eslováquia, Eslovênia, Cingapura, África do Sul, Ucrânia, Suécia, só para citar ALGUNS países, o aborto &ea ...

Divorciei-me: que cautelas devo ter com as minhas contas?

Naquilo que for possível devemos procurar que estes momentos sejam acompanhados pelo mínimo de complicações. Sendo as finanças pessoais um dos temas mais sensíveis, deixamos aqui as cinco principais cautelas que deve ter na sua vida financeira. Leia a matéria na íntegra. ...

Parlamentares participam de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

De 25 de novembro, Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher; a 10 de dezembro, data em que a ONU adotou a Declaração Internacional dos Direitos Humanos; vários países promovem atividades para discutir formas de combater esse tipo de violência. No Brasil, a campanha, que acontece desde 2003, foi lançada no Congresso nesta terça-feira (21). O tema da edição des ...

Enquete TJCE: 62 por cento acreditam que assédio sexual em coletivos deve ser tipificado como crime de estupro

Um total de 103 participantes votaram na enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desta semana. Os usuários foram questionados acerca de uma proposta legislativa feita por um cidadão do Rio Grande do Sul que sugere que assédio sexual dentro de coletivos seja tipificado como crime de estupro. A maioria dos participantes, 62% acreditam que é necessário especificar que essas atitudes s&atild ...

Participação nos lucros e resultados não se incorpora diretamente ao valor da pensão alimentícia

Se o valor regular da pensão alimentícia supre as necessidades do alimentado, não há motivo para que reflita de forma direta e imediata qualquer aumento dos rendimentos do alimentante, sobretudo quando esses acréscimos são eventuais, como a participação nos lucros e resultados de uma empresa. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou pa ...

ONU ilumina cartões-postais brasileiros em campanha pelo fim da violência contra mulheres

Pelo quarto ano consecutivo, a iluminação — programada para o dia 24 de novembro em Brasília e 25 no Rio de Janeiro e em Salvador — deixa as marcas em diferentes pontos do mundo em favor dos direitos de mulheres e meninas viverem sem violência. Cristo Redentor, Elevador Lacerda e Palácio Buriti – cartões-postais do Brasil – se somam à iluminação laranja da c ...

STJ vai decidir se menina de 9 anos ficará com a mãe no Brasil ou com o pai nos EUA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quarta-feira, 22, o destino de uma menina de 9 anos. Filha de brasileiros e nascida nos Estados Unidos, a menina S. foi trazida para o Brasil quando ainda era um bebê. A mudança de.. Leia a matéria na íntegra... ...

Pai deverá pagar à filha indenização por abandono afetivo

Um pai foi condenado a pagar R$ 100 mil à filha mais velha por dano moral por abandono afetivo. De acordo com o juiz, Lemke Schrader,  que fez a condenação, a ausência paterna teria ocasionado quadro depressivo e prejuízos de ordem moral à jovem. De acordo com o processo, ela nunca recebeu afeto, amor e nem oportunidade de convivência com o pai, tendo sido desamparada afetiva e materialmente p ...