Casa da Família, uma nova forma da Justiça lidar com questões familiares, será inaugurada dia 27

Ser um diferencial no atendimento às questões familiares. Essa é a proposta da Casa da Família, iniciativa inédita no país lançada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). As primeiras unidades começam a funcionar no dia 27, segunda-feira, nos Centros Judici& ...

Mulheres obesas têm mais dificuldade para engravidar e maior chance de sofrer aborto

A obesidade é um dos problemas de saúde que mais preocupam a sociedade médica. Além de aumentar as chances de desenvolver diabetes e doenças do coração, o mal também dificulta a gravidez, tanto a natural quanto por técnicas de reprodução assistida. Este foi o resultado de pesquisa realizada pelo Instituto Verhum. Isso porque as altas taxas de gordura no organismo atrap ...

Agências da ONU manifestam preocupação com PEC que restringe aborto legal no país

Agências das Nações Unidas no Brasil manifestaram no domingo (19) preocupação com a eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15 que, segundo as instituições, em seus termos atuais acarretará em maior risco para a saúde de mulheres e meninas. Leia a matéria na íntegra. ...

Pai deverá pagar à filha indenização de 100 mil por abandono afetivo

O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, condenou um pai a pagar R$ 100 mil à filha mais velha a título de dano moral por abandono afetivo. A ausência do genitor teria ocasionado quadro depressivo e prejuízos de ordem moral à jovem. De acordo com a autora do processo, ela nunca recebeu afeto, amor e nem oportunidade de convivência com o pai, tendo sido desamparada ...

Câmara e Senado participam da campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

 A Câmara dos Deputados e o Senado participam da campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo. É uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. A ação, realizada em ...

Cometo crime se entregar meu filho para adoção?

Os casos de abandono de bebês na lata de lixo, em terrenos baldios ou até mesmo nos próprios hospitais é cada vez maior. Quando este tipo de acontecimento é noticiado nas mídias ganha destaque e invariavelmente estas mães ganham a repulsa de toda a sociedade. Mas é preciso dizer, que a mãe biológica tem o direito de entregar seu filho para adoção, mas tem o dev ...

Devedor de pensão consegue HC porque seu advogado não foi intimado

Um homem preso por dever R$ 34 mil de pensão alimentícia conseguiu Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo porque seu advogado não foi notificado da condenação em primeira instância. Segundo a relatora do caso, desembargadora Rosangela Telles, o prejuízo no caso é evidente porque o paciente poderia ter recorrido à segunda instância se tivesse informado s ...

Agências da ONU divulgam nota sobre PEC 181-15

Agências das Nações Unidas no Brasil manifestaram no domingo (19) preocupação com a eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15 que, segundo as instituições, em seus termos atuais acarretará em maior risco para a saúde de mulheres e meninas. Leia a matéria na íntegra. ...

Corregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído. Entre as novas medidas, está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva, ...

Semana Justiça pela Paz em Casa têm início na Comarca de Araguaína com capacitação para mulheres

Com o intuito de promover atividades voltadas à profissionalização da mulher, a Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína iniciou, nesta segunda-feira (20/11), a segunda etapa do projeto Maria da Penha Leva Cursos. As ações são voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher e ocorrem durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, ...