Direito de Família na Mídia
23/11/2017
São João terá lei de prevenção da alienação parental
Foi protocolado na Câmara Municipal de São João de Meriti o pedido da ComCausa de criação da Lei para prevenção da alienação parental na cidade. A iniciativa foi tomada após apresentação de relatório sobre um dos casos de alienação parental que a instituição acompanha. Continue lendo... ...
23/11/2017
Alienação parental: medidas e cautelas para, involuntariamente, não virar um cúmplice do(a) alienador(a)
Não comente, divulgue, espalhe, curta ou compartilhe informações ou conteúdo que possam, ainda que supostamente, trazer indícios ou resquícios de atos de alienação parental. Continue lendo... ...
23/11/2017
STJ vai decidir se menina de 9 anos ficará com a mãe no Brasil ou com o pai nos EUA
Nesta quarta-feira, dia 22, o Superior Tribunal de Justiça (STF) vai definir o futuro de uma menina de nove anos de idade. Ela é filha de brasileiros, mas nasceu nos Estados Unidos e foi levada para o Brasil quando ainda era bebê. Conforme relatos da mãe, Flávia Harpaz, esta mudança aconteceu depois que o casal se passou por um difícil processo de divórcio, que teve até casos de ag ...
23/11/2017
ONU ilumina cartões-postais brasileiros em campanha pelo fim da violência contra mulheres
Cristo Redentor, Elevador Lacerda e Palácio Buriti – cartões-postais do Brasil – se somam à iluminação laranja da campanha global das Nações Unidas dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Pelo quarto ano consecutivo, a iluminação — programada para o dia 24 de novembro em Brasília e 25 no Rio de Janeiro e em Salvador — ...
23/11/2017
Região da América Latina e do Caribe é a mais violenta do mundo para as mulheres, diz ONU
Na América Latina e no Caribe, o número de países com políticas nacionais de proteção às mulheres aumentou de 24 em 2013 (74% do total) para 31 em 2016 (94%). No entanto, a região continua sendo a mais violenta do mundo para as mulheres, cenário de partida de um novo relatório sobre o tema produzido por Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ...
23/11/2017
Representantes da União Europeia e CNMP discutem atuação contra violência doméstica
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23/11/2017
Pai é condenado a indenizar filha em R$ 100 mil por abandono afetivo
Um pai foi condenado a pagar R$ 100 mil à filha mais velha por abandono afetivo. De acordo com o juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, em Goiás, a ausência do genitor ocasionou à jovem um quadro depressivo. De acordo com a autora do processo, ela nunca recebeu afeto, amor e nem oportunidade de convivência com o pai, tendo sido desamparada afetiva e materialmente por ele ...
23/11/2017
ONU Meio Ambiente se une a campanha pelo fim da violência contra mulheres
Para lembrar o Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em 25 de novembro, a ONU Meio Ambiente lança a iniciativa digital “Mulheres Que Inspiram”. Estratégia de conscientização nas redes sociais convoca todos os setores da sociedade a acabar com a violência de gênero. Com o projeto, o organismo internacional se soma aos esforços da campanha global “16 Di ...
23/11/2017
Suspenso julgamento sobre alteração de sexo de transexual na certidão de nascimento
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23/11/2017
Emissora paga dano moral coletivo por humilhar menores em quadro de investigação de paternidade
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