Sala lúdica acolhe crianças e familiares durante a ‘Semana de Conciliação’ no TJ-PI

Com a previsão de resolver mais de 2.000 mil processos extrajudicialmente em cinco dias o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza até a sexta-feira (01/12) a 12ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana tem como objetivo incentivar o acordo entre as partes, evitando que mais processos cheguem ao Judiciário ...

CDH recebe proposta do Estatuto da Diversidade Sexual

A presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias, entregou à presidente da Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participava (CDH), senadora Regina Sousa (PT-PI), sugestão de projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de propostas de Emendas Constitucionais. Em ato na sala de reuniões da CDH na manhã desta quinta-feira ...

No Nordeste, 17 por cento das mulheres já foram agredidas fisicamente, revela ONU

Às vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, lembrado em 25 de novembro, a ONU Mulheres divulgou nesta quinta-feira (23) uma pesquisa que revela que 27% de todas as brasileiras do Nordeste, com idades entre 15 e 49 anos, já foram vítimas de violência doméstica ao longo da vida. Na região, 17% das mulheres já foram agredidas fisicamente ...

ONU pede fim da impunidade para a violência de gênero

Em pronunciamento em Nova Iorque para o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, lembrado no próximo 25 de novembro, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu a igualdade de gênero e o empoderamento feminino como soluções para as violações dos direitos das mulheres. Para o chefe da ONU, problema é sinto ...

Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o sobrestamento dos processos pendentes de julgamento em segundo grau, bem como daqueles com recurso especial em fase de admissão, em que seja discutida a indenização de dano moral a ser paga nos casos de sentença condenatória por violência praticada contra a mulher em âmbito doméstico. A suspensã ...

Mulheres negras são as principais vítimas de feminicídio

A pesquisa “Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde”, apresentada em outubro pela demógrafa Jackeline Aparecida Ferreira Romio, pode ajudar a aprimorar os registros das agressões e mortes violentas. Leia a matéria na íntegra. ...

Quadro 'Meus Direitos' fala sobre mudanças em certidões de nascimento, casamento e óbito

Confira o vídeo na íntegra. ...

Voluntários se reúnem para cuidar de bebês no Lar da Criança Padre Cícero

Abraços, afagos, canções, brincadeiras com sons de animais e interação afetiva. Para a maioria das pessoas que teve a oportunidade de crescer em um ambiente familiar saudável, esse tipo de contato fez parte de um processo natural vivido com os parentes durante a primeira infância. Essa, no entanto, não é a realidade dos milhares de brasileiros abandonados pela família ou afast ...

STJ condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

O abandono material de um pai em relação ao seu filho garante dano moral ao menor de idade porque é responsabilidade de seus genitores garantir o desenvolvimento da criança e fornecer recursos que permitam essa evolução. Assim entendeu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso movido por um homem que não queria pagar a indenização. E ...

Prefeitura de SP realiza casamento coletivo gay com 39 casais

A Prefeitura de São Paulo promoveu o primeiro casamento coletivo gay da cidade neste domingo (26). Nesta manhã, 39 casais celebraram a união civil em um casarão na Avenida Paulista, na região central da capital. Confira a matéria na íntegra. ...