Violência virtual contra mulheres será discutida em seminário nesta tarde

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara promovem hoje um seminário sobre a violência de gênero nas mídias sociais. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada dez mulheres conectadas à internet no mundo, pelo menos sete já sofreram algum tipo de violência on-line. A pedido da deputada Ana Perugini (PT-SP), ...

TJCE e parceiros lançam nesta quarta-feira campanha contra abuso sexual de mulheres

A campanha contra o abuso sexual de mulheres será lançada, nesta quarta-feira (29/11), às 10h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. No primeiro momento, a mobilização será realizada no sistema de transporte coletivo da Capital, no qual transitam grande quantidade de passageiros todos os dias. Das 9h às 12h, haverá mobilização da equipe do Juiz ...

Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que, com base na prevalência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a lei geral previdenciária, entendeu ser devida a concessão de pens&atil ...

Jovem com problema renal luta na Justiça para não fazer hemodiálise

O jovem José Humberto Pires de Campos Filho, de 22 anos, que sofre com problemas renais, luta na Justiça para ter o direito de não passar por sessões de hemodiálise, o único tratamento médico para sua condição. Morador de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, ele reconhece que pode morrer sem o procedimento, mas diz que não tem intenção de e ...

Justiça determina interdição de jovem que recusa hemodiálise para morrer em Goiânia

Leia a matéria na íntegra... ...

"O feminismo é uma luta ainda mal compreendida"

Apesar de séculos de história e reivindicações, o feminismo na sociedade atual ainda é uma luta mal compreendida — inclusive pelas próprias mulheres. Uma luta que não busca a competição, como alguns sugerem, mas que visa a conquista de direitos na sociedade. As afirmações são de Patrícia Bezerra, psicóloga, ativista de direitos humanos e elei ...

Avenida Paulista tem primeiro casamento coletivo LGBT do país

Há dezesseis anos, a Prefeitura de São Paulo organiza anualmente um casamento coletivo para formalizar a união de centenas de casais ao mesmo tempo. O evento, tradicional na cidade, ganhou pela primeira vez uma versão LGBT. Leia a matéria na íntegra... ...

Agressões a mulheres no RJ aumentam nos fins de semana e em dias de futebol

Mais da metade dos casos de agressão contra mulheres no Rio de Janeiro é praticada à noite, pelo próprio companheiro e dentro de casa. Além disso, os incidentes violentos aumentam nos fins de semana e em dias de partidas de futebol. Os dados fazem parte do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e foram apresentados hoje (27) durante seminário sobre combate à violência de g&ec ...

Esposa deve dividir pensão por morte com amante do marido falecido

A viúva de um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) deverá dividir a pensão por morte do marido com a amante dele, decidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). À Justiça, a mulher declarou conviver com o homem em união estável, independentemente de ele ser casado. Para o tribunal, ficou comprovado que o servidor era o responsá ...

TJPE e parceiros lançam campanha Adote - adotar é saber deixar alguém te amar

A campanha "Adote - adotar é saber deixar alguém te amar" - promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Assembleia Legislativa (Alepe) e Governo do Estado vai incentivar o ato de adotar e esclarecer sobre o assunto. A solenidade de lançamento acontece, nesta terça-feira (28/11), às 11h, no Salão do Pleno, no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife, com ...